Conforme o Decreto113.950/2025,publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 23 de outubro de 2025, resolvetornar facultativoo expediente nos órgãos municipais da administra-
ção direta e indireta no dia27 de outubrode 2025, antecipando as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, que é na terça-feira, 28 de outubro. Assim, o expediente detrabalho será normal na terça-feira.

Serviços essenciais garantidos

Na segunda-feira, 27, ponto facultativo, os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pú-
blica, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística esta-
belecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados
por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento
à populaçãonão seja interrompido.

Confira como fica o horário de funcionamento de alguns serviços durante o ponto facultativo : https://agencia.belem.pa.gov.br/mercado-de-sao-bras-abre-mais-cedo-no-recirio/

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