A Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência da Primeira Infância, iniciou nesta terça-feira, 21, oCurso de Formação Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, previsto para se encerrar na quinta-feira, 23. A capacitação integra o protocolo “Nosso Clima, Nosso Futuro, Nossas Crianças: Proteção para Crianças e Adolescentes na COP 30” , lançado oficialmente no último dia 20 de outubro, e que detalha as ações que serão adotadas pelo município durante o evento internacional.

O curso tem como objetivo preparar os agentes públicos que atuarão nos plantões integrados de proteção à infância e juventude durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém.

A capacitação é realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)e tem como público-alvo profissionais dos Conselhos Tutelares, equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de Comissariados do Tribunal de Justiça do Pará, membros do Ministério Público do Pará (MPPA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Esses profissionais irão atuar nos Pontos Integrados de Proteçãodefinidos pelo protocolo, como o Centro de Referência em Educação Infantil Orlando Bitar e nas tendas que serão distribuídas em áreas estratégicas da cidade.

De acordo com a superintendente da Primeira Infância de Belém, Flávia Marçal, a qualificação busca garantir o alinhamento das equipes que estarão na linha de frente durante o evento. “São mais de 240 profissionais que estão sendo capacitados em três dias de curso. Nossa intenção é integrar esses agentes com o plano estratégico de proteção de crianças e adolescentes na COP 30”, destacou.

O curso é ministrado por Nayana Góes, oficial de proteção do Unicef no território Amazônico. Segundo ela, a formação discute o fortalecimento da rede de proteção, os fluxos – ou seja, as redes de integração entre as equipes – já existentes em Belém e como cada profissional vai se integrar ao plano estratégico desenvolvido especialmente para a COP 30.

“Vamos trabalhar com estudo de casos reais, com diversas situações de violações de direitos. A partir desses estudos, será possível entender como aplicar o plano estratégico da Prefeitura, garantindo acolhimento estruturado e resposta eficiente a cada tipo de ocorrência”, explica Nayana.

A formação também orienta sobre a forma correta de acionar os serviços de proteção e como a comunicação entre os diversos órgãos deve ocorrer de maneira integrada e eficaz.

Além dos profissionais que atuarão na Conferência, qualquer cidadão poderá denunciar violações de direitos por meio do Disque 100,nas tendas montadas em pontos estratégicos da cidade ou no Espaço Infantil Orlando Bitar.

O protocolo de proteção para crianças e adolescentes na COP 30 prevê que as denúncias podem ser feitas em relação às crianças e adolescentes direta ou indiretamente envolvidas com a COP 30, como vendedores ambulantes, o que configura trabalho infantil; violações sexuais de crianças e adolescentes cometidas por turistas que estarão em Belém para a Conferência; e desaparecimentos.

Nesta COP 30,será a primeira vez que a sede do evento contará com um plano específico de proteção integral para crianças e adolescentes.