Desde terça-feira (14) até esta quinta-feira (16), Brasília (DF) é a sede do Seminário Nacional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNAS), reunindo representantes da socioeducação de todo o país. O evento conta com a participação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), que integra a delegação paraense ao lado de outras instituições estaduais.

Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o seminário é uma etapa estratégica do processo de escuta, avaliação e construção coletiva do novo Plano Nacional.

Com caráter consultivo e propositivo, o encontro tem como objetivo consolidar as propostas debatidas nas etapas estaduais e regionais, resultando em um documento final que será encaminhado ao Conanda para deliberação, em conformidade com a Lei nº 12.594/2012. A legislação instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e estabeleceu as diretrizes para a execução das medidas destinadas a adolescentes em conflito com a lei.

Segundo a assistente social e assessora da presidência da Fasepa, Mônica Calandrine, a Fundação teve papel ativo em todas as fases do processo. “Fizemos parte da organização e coordenação do Seminário Estadual, realizado em Belém, no ano passado, e participamos da etapa regional, em Manaus (AM), que reuniu os estados da região Norte. Agora, o Seminário Nacional consolida as propostas construídas coletivamente, com o objetivo de revisar e validar as diretrizes que comporão o novo Plano”, destacou.

A Fasepa está representada no encontro pelo diretor de Atendimento Socioeducativo, Andrei Miranda; pela coordenadora de Atendimento Socioeducativo, Kátia Porfírio; pela assessora da presidência, Mônica Calandrine; e pelo monitor Adenilson Araújo. O pedagogo da Fasepa e professor da UFPA, Geraldo Barros, também participou como pesquisador do PNAS, pela coordenação nacional.

Completam a comitiva paraense representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PA); do Conselho Tutelar de Pacajá; da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Óbidos; e do Creas de Canaã dos Carajás.

O evento se encerra na tarde desta quarta-feira (16), com a plenária final. A participação dos representantes da Fasepa reafirma o compromisso do Pará com a construção coletiva e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Texto de Dani Valente / Ascom Fasepa