A Feira dos Paricás, instalada no Residencial Quinta dos Paricás, em Icoaraci, reúne dezenas de trabalhadores que, até pouco tempo, viviam sob a insegurança de não saber se poderiam permanecer no local. Agora,os 42 permissionários do espaço celebram a regularização pela Prefeitura de Belém, que concedeu alvarás provisórios de funcionamento e crachás de identificação.

Com taxas adimplentes e cadastros atualizados, tudo de acordo com a lei, o trabalho de regularização desses trabalhadores foi feito de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) e de forma itinerante, com os servidores da Sedcon fazendo a regularização dos permissionários nas próprias feiras, mercados e praças e, assim, facilitando a vida dos trabalhadores.

Com essa ação,a Prefeitura de Belém tira da informalidade trabalhadores que viviam em insegurança jurídica, e iam trabalhar com medo de serem retirados de seus locais de venda. Com alvarás de licença e crachás de identificação, esses autônomos ganharam legalidade, segurança e tranquilidade para criar espaços de circulação de mercadorias diversas, gerar fluxo de capital, e, assim, garantir o sustento de suas famílias.

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Ellen Santos e o marido, que mantêm uma mercearia e uma fruteira no local, comemoraram a conquista. “A maioria das feirantes aqui são mulheres, entãoconseguir a regularização da prefeitura é um marco para nós. Isso traz segurança e nos ajuda a entregar mais qualidade aos nossos clientes. Estamos muito felizes com essa nova etapa”, contou ela nesta quinta-feira, 18.

O representante da feira, Renato Gonçalves, destacou a importância da legalização: “Aqui era uma feira não regulamentada e isso trazia insegurança. Agora, com essa legalização, os feirantes têm mais segurança.Essa feira hoje atende mais de 16 mil moradores da região, essa é uma nova fase com mais segurança e apoio da prefeitura“.

O açougueiro Armando José já vende na feira há 5 anos, desde a sua criação. “A partir do momento em que somos regularizados, podemos trabalhar com mais tranquilidade. Trabalhar de forma irregular, gera insegurança.Regularizados podemos oferecer uma qualidade melhor dos nossos produtos“, frisou ele.

Mais de 200 alvarás já foram emitidos pela Prefeirura

No último dia 5 de setembro, a Prefeitura de Belém entregou mais de 200 alvarás de funcionamento, crachás de identificação e termos de autorização de uso a permissionários de feiras, mercados e praças de toda a capital. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) de forma presencial e também itinerante, com atendimento direto nos locais de trabalho dos feirantes.

“Essa legalização representa o compromisso da gestão em organizar melhor os espaços da nossa capital e oferecer melhores condições de trabalho para todos. Com os alvarás e carteirinhas, o permissionário das nossas feiras e mercados conquista segurança jurídica e pode focar no que realmente importa: o crescimento e desenvolvimento do seu negócio”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.