Neste sábado, 6 de setembro de 2025, o Governo do Estado do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entregou 841 títulos de terras definitivos a famílias agricultoras do município de Maracanã, no nordeste paraense. A iniciativa representa um avanço significativo na política de regularização fundiária estadual, e garante segurança jurídica e o direito à propriedade para centenas de famílias que vivem da agricultura familiar.

A cerimônia de entrega contou com a presença do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan, e a ação beneficiou as comunidades dos Km 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, Ramal do Pauxis, Quatro Bocas, Ramal do Rio Grande, São José, Caripi, Vila Cruzeiro, Vila Nova Cristolândia, Vila Pauxis, Vila Peri-Açu, Vila Santa Maria do Caripi e Vila São Cristóvão.

O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da entrega dos documentos. "Hoje nós estamos fazendo uma das maiores entregas de toda essa região em título de terra para vocês aqui. Isso é sonho de vida. Gente de 70, 80 anos, que estava esperando por décadas, e vinha o medo do despejo, vinha o medo de perder a sua propriedade rural, vinha a dificuldade de ir ao banco para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), para acessar o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), para poder chegar e comprar alguma coisa. Agora, com o título definitivo, vocês podem bater no peito e dizer: essa terra é minha, ninguém me tira, é patrimônio da minha família, e eu vou poder deixar para os meus filhos, vou poder deixar para os meus netos, e vou poder investir, porque eu estou investindo naquilo que é meu", afirmou o governador.

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A vice-governadora Hana Ghassan também destacou o empenho do governo em levar dignidade e cidadania à população. "Eu quero aqui parabenizar, em nome do Flávio Ricardo e toda a equipe do ITERPA (Instituto de Terras do Pará), por mais essa conquista. Se hoje nós conseguimos fazer obra em todos os municípios, é graças à parceria", disse.

Na oportunidade, a vice-governadora, que recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadã de Maracanã, também agradeceu pelo carinho da população. "Sabem qual é a forma da gente retribuir? É trabalhando cada vez mais. É a forma que eu aprendi, retribuir trabalhando para que a gente possa avançar cada vez mais", completou.

O presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Bruno Kono, observou que a regularização fundiária fortalece a cidadania e a economia local. “Não entregamos apenas papéis, mas sim esperança e segurança. Cada título rural representa dignidade, acesso ao crédito e a certeza de que, por meio da segurança da terra, cada família poderá construir um futuro mais próspero.”

Compromisso com a cidadania

A posse definitiva da terra é um direito fundamental que promove dignidade e abre portas para o acesso a diversas políticas públicas. Com o título em mãos, os agricultores familiares de Maracanã terão maior facilidade para obter crédito rural, realizar investimentos em suas propriedades e participar de programas de desenvolvimento rural, impulsionando a produção e melhorando a qualidade de vida no campo. A regularização fundiária é, portanto, um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e social estadual.

Aldenor Pereira de Souza, um dos beneficiados, expressou alívio ao receber o título e destacou a importância desse momento para sua família e para a comunidade. "Eu fiquei muito alegre", declarou.

Desde 2019, o Governo do Pará já entregou 855 títulos de terra em Maracanã, reafirmando seu compromisso com a cidadania e a valorização da agricultura familiar. Essa ação contínua demonstra a prioridade dada à regularização fundiária como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento regional. O Iterpa, órgão responsável pela coordenação dessas ações, tem desempenhado um papel crucial na execução da política agrária do estado, garantindo que a terra cumpra sua função social e promova o bem-estar das comunidades rurais.

O investimento na regularização fundiária é parte de um esforço maior do governo estadual para o aparelhamento do serviço público, visando aprimorar a infraestrutura e os serviços oferecidos à população paraense. A entrega dos títulos de terra em Maracanã é um exemplo concreto de como a gestão pública pode atuar para transformar a realidade de milhares de famílias, proporcionando-lhes não apenas um pedaço de terra, mas também a esperança de um futuro mais próspero e seguro.

Texto de Bianca Leão