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Na manhã desta sexta-feira, 5, no Palácio Antônio Lemos,o prefeito de Belém, Igor Normando, entregou mais de 150 alvarás de funcionamento, crachás de identificação, e termos de autorização de uso a permissionários que atuam em feiras, mercados e vias públicas de Belém. Com os documentos, os trabalhadores estão oficialmente regularizados, junto à Prefeitura de Belém, com taxas adimplentes e cadastros atualizados, tudo de acordo com a lei. A entrega beneficia permissionários daFeira da 25, Ver-o-Peso, Feiras da Cremação, Sacramenta, Cabanagem, Entroncamento e outras, além de praças e vias públicas.
“Este é um momento muito importante, no qualiremos não só zonear a cidade, mas dar condições melhores de trabalho, segurança jurídica e, sobretudo, fazer com que a cidade seja mais organizada. Estamos fazendo com que o comércio popular seja bom para todos: trabalhadores, população, e a nossa cidade de Belém”, destacou o prefeito Igor Normando.
O trabalho de regularização dos trabalhadores que garantiram suas documentações nesta sexta-feira foi feito de forma presencial, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ( Sedcon), e de forma itinerante, com os servidores da Secretaria fazendo a regularização dos permissionários nas próprias feiras, e, assim, facilitando a vida dos trabalhadores.O trabalho de legalização irá continuar, de forma presencial e itinerante.
Com a regularização junto à Prefeitura, os trabalhadores irão atuar de forma mais tranquila, sabendo que estão legalizados. A atual gestão da Prefeitura age em diálogo constante com os vendedores, buscando soluções e negociando o pagamento de parcelas de tributos atrasadas.
Esta sexta-feira marcou o início de uma nova era para esses trabalhadores. Enquanto esperava pela chegada do prefeito para receber de suas mãos a tão esperada legalização, Márcia Alves, 50 anos, que trabalha na feira do Paricás, em Icoaraci, aproveitou para registrar uma “selfie” no Palácio Antônio Lemos. “Estou duplamente feliz: Em conhecer este lugar lindo, que é o Palácio, e receber essa licença. Essa entrega tem um significado muito grande, porque a partir de agora estaremos respaldados para trabalhar. Com a documentação em mãos, sem medo de sermos remanejados”, comemorou a permissionária.
Joaquim Gomes, 65 anos, vende peixe há 35 anos na feira de São Benedito, bairro da Sacramenta, e foi mais um comerciante que vibrou com a entrega dos documentos. “A Prefeitura está nos dando todo apoio, não só com essa regularização. Agora, nós temos um fiscal, lá na feira da Sacramenta, que está diariamente conosco. Antigamente, ia um fiscal de dois a três meses e sumia. Agora,percebemos esse cuidado frequente da Prefeitura com nossa segurança jurídica e estrutura para trabalhar e garantir nosso sustento”, enfatizou.
A regularização dos trabalhadores prova o empenho, da atual gestão da Prefeitura, de regularizar o comércio popular.No início do ano, o percentual de comerciantes irregulares era de 98%. Em apenas 7 meses, baixou para 75%.A meta da Sedcon é que até o final deste ano, as quitações de dívidas dos permissionários, junto à Prefeitura, alcancem 50%.
“Este é um momento histórico para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Nunca houve uma entrega com essa expressão. Cada um desses trabalhadores, que hoje estão regularizados, terá o apoio da Prefeitura de Belém e da Secretaria, para que possa agora, com segurança jurídica e a legalidade, poder focar naquilo que é realmente importante, que é o desenvolvimento de seus negócios, e a geração de emprego e renda”, destacou André Cunha, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
