A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), no âmbito do projeto Inova Sociobio, do Governo do Pará, mantém abertas as inscrições para a chamada de propostas que vai selecionar projetos sustentáveis desenvolvidos por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIQCTAFs), com atuação no Estado.

A iniciativa visa fortalecer empreendimentos comunitários voltados à produção de bens e serviços sustentáveis, que aliam inovação, conhecimento tradicional, geração de renda e conservação da floresta.

As inscrições seguem até as 23h59 do dia 11 de agosto e devem ser realizadas pelo site fas-amazonia.org/inova , no qual estão disponíveis a chamada completa, o formulário eletrônico de inscrição, os anexos obrigatórios e demais informações sobre o processo.

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Podem participar organizações da sociedade civil com atuação comprovada no Pará, legalmente constituídas há pelo menos um ano e com CNPJ ativo. Estão aptas, assim, associações, cooperativas (singulares, centrais, federações e confederações), redes e outras formas organizativas que representem diretamente os públicos prioritários.

A chamada de propostas conta com apoio financeiro da Cooperação Financeira da Alemanha, por meio do banco KfW, com recursos do Programa Floresta em Pé. O valor total disponível para fomento é de R$ 2,4 milhões. Cada proposta poderá solicitar entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, com prazo de execução de até 12 meses.

As propostas deverão estar alinhadas com pelo menos um dos quatro eixos temáticos estabelecidos na chamada, sendo obrigatório que todas incluam ao menos uma linha de ação do Eixo I – Capacitação e Assistência Técnica. Os outros eixos temáticos são: adoção de tecnologias para resiliência climática e sustentabilidade ambiental nos processos produtivos; melhoramento da capacidade produtiva: infraestrutura e equipamentos; e criação de Pontos de Inovação da Sociobioeconomia.

O processo de seleção da chamada do Inova Sociobio será realizado em três etapas. Na primeira, as organizações interessadas devem preencher o Formulário de Apresentação de Proposta, contendo informações sobre a organização proponente, o perfil socioeconômico da entidade, a experiência da organização, a caracterização da atividade produtiva, as condições da infraestrutura de serviços públicos, além da proposta alinhada a um dos quatro eixos temáticos e de seu potencial de transformação e mudança. Nessa fase inicial, não é necessário apresentar o plano de trabalho detalhado; porém, é critério obrigatório, ao enviar o formulário, anexar o comprovante de CNPJ ativo.

A avaliação das propostas será feita por uma câmara técnica formada por especialistas em sociobioeconomia, que analisarão a relevância dos projetos, a capacidade técnica e institucional da organização proponente, o potencial de impacto, a replicabilidade e escalabilidade da iniciativa apresentada.

As organizações com propostas aprovadas na primeira fase deverão apresentar o cartão CNPJ, inscrição municipal, documentos institucionais e certidões para avançar à segunda etapa: a oficina de orientação para elaboração de planos de trabalho detalhados, prevista para ocorrer preferencialmente de forma presencial em Belém (PA).

As entidades deverão indicar dois profissionais da sua equipe para participar da atividade, sendo que a participação na oficina é condição obrigatória para a aprovação da proposta. A capacitação tem o objetivo de apoiar a elaboração do plano de trabalho detalhado, que será exigido na última fase da seleção.

Na terceira etapa, as organizações irão entregar os planos de trabalho detalhados das propostas selecionadas na etapa inicial, as quais passarão novamente pela câmara técnica, que avaliará se o escopo e conceito dos projetos atendem aos critérios e requisitos estabelecidos na chamada.

O grupo de especialistas poderá sugerir condicionantes e recomendações para que a contratação da proposta seja efetivada. Em caso de não aprovação do plano de trabalho ou de não atendimento dos condicionantes indicados pela câmara técnica no prazo previsto, o proponente será desqualificado.

O Inova Sociobio está alinhado às diretrizes de políticas públicas do Governo do Pará, que promovem a bioeconomia como alternativa ao desmatamento e como caminho para um desenvolvimento sustentável.

A chamada contribui com os objetivos definidos pelos Decretos nº 941/2020, nº 1.943/2021 e nº 2.746/2022, que instituem, respectivamente, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a Estratégia Estadual de Bioeconomia e o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio). Esses instrumentos orientam ações para valorizar os territórios e os saberes tradicionais, respeitando a diversidade sociocultural e ambiental da região.

Todas as informações, documentos e anexos obrigatórios estão disponíveis no site oficial da FAS: fas-amazonia.org/inova .