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Central Fiscal da Praça das Mercês é desativada e reabre em São Brás

Unidade de atendimento presencial ao contribuinte, da Sefin, vai funcionar em novo endereço a partir do dia 4 de agosto, oferecendo os mesmos servi...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Belém
29/07/2025 às 19h21
Central Fiscal da Praça das Mercês é desativada e reabre em São Brás
Crédito: Alvaro Vinente - Secom/PMB

A Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC), da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin),encerrou suas atividades no casarão Higson,na praça das Mercês, bairro Campina, área comercial de Belém, onde funcionou por 11 anos.

No último dia de atendimento, nesta terça-feira (29), a CFAC funcionou até às 14 horas e foi desativada para mudar de endereço. A partir dapróxima segunda-feira(4), passa a funcionar no prédio daesquina da avenida Gentil Bittencourt com a travessa 9 de Janeiro, no bairro de São Brás, região central da capital.

O novo espaço, no térreo do edifício, a CFAC vai atender aos contribuintes com13 guichês, prestando osmesmos serviçosque oferecia no casarão Higson, tais como a2ª via de parcelamentos de IPTU e ISS pessoas física e jurídica, negociação dedívidas com IPTU e ISS;CND(Certidão Negativa de Débito), além de informações sobre Processo Eletrônico;ITBI(Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) eisenções fiscais.

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Para o secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa, o novo espaço, por ser no bairro São Brás, vaifacilitar o acessodas pessoas que precisam resolver presencialmente suas pendências tributárias.

“Lembramos que os serviços também estãodisponíveis on-linepara que os contribuintes possam acessar com segurança, rapidez e comodidade”, destaca o secretário.

No site https://financas.belem.pa.gov.br , os contribuintes pessoa física e jurídica podem acessarcerca de 16 serviços, comoimpostos e taxas, nota fiscal, agendamento eprocesso eletrônicos,parcelamentos de tributose decrédito não tributário, cadastros de pessoa física e jurídica,pagamentos de tributos por cartão de crédito, ecertidões negativasde registro cadastral e de negativa de débito, além de consulta à legislação fiscal e tributária e uma cartilha com informações sobre a documentação necessária para a realização de cada procedimento.

Oscontribuintes que já estavam agendados para a Central Fiscal nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2025 serão atendidos na sede administrativa da Sefin, na travessa 14 de abril nº 1635, entre as avenidas Gentil Bittencourt e Magalhães Barata, bairro São Brás.

Pioneiros

A Prefeitura de Belém instalou a Central Fiscal no casarão Higson em 25 junho de 2014. O servidor Anderson Moraes é um dos mais antigos trabalhando na unidade.

“Estou aqui na Central desde 2014, quando a Sefin saiu da avenida Presidente Vargas e viemos para cá. Foi uma honra ajudar milhares de pessoas. O nosso intuito não é outra coisa, se não ajudar as pessoas. A mudança vai ser muito bom e vamos continuar com o trabalho, sempre com a humildade, ajudando as pessoas, que esse é o nosso dever”, pontua Anderson.

Foto: Reprodução/Agência Belém
Foto: Reprodução/Agência Belém

Ruth Batista também está desde o início das atividades da CFAC e trabalha no atendimento ao público resolvendo as demandas tributárias das pessoas.

“O contribuinte chega aqui com certa dificuldade e a gente consegue resolver. Eu acho que isso é o principal objetivo de qualquer atendente. É o que nos faz ser servidores, é o que faz a gente sentir nosso trabalho recompensado. Agora nós vamos para outro prédio, são novos horizontes, vão ser novas rotinas, novas experiências, mas tem tudo a ver com o atendimento para que continue da mesma forma, porque nosso objetivo é atender com mais celeridade e presteza sempre o contribuinte”, afirma Ruth.

Foto: Reprodução/Agência Belém
Foto: Reprodução/Agência Belém

O contabilista Ivo Alencar, 72 anos, também estudante de Direito, durante muitos anos procurou os serviços da CFAC.

“O atendimento aqui é muito bom, só que a Central vai mudar e tem que ser uma coisa melhor para os contribuintes, com mais condições. Eu achei muito bom”, disse o contribuinte.

Uma das últimas pessoas a serem atendidas na Central foi a meteorologista aposentada Aylci Barros, de 69 anos.

“Eu estou aqui, porque comprei um imóvel, agora na cidade de Belém, e precisava pagar o IPTU. Já recebi todo o atendimento, ótimo, maravilhoso. A pessoa que me atendeu foi uma pessoa muito, mesmo, eficiente. Eu gostei demais”, elogiou Aylci.

Foto: Reprodução/Agência Belém
Foto: Reprodução/Agência Belém

História

Símbolo da riqueza e da decadência do ciclo da borracha, o casarão Higson foi construído no final do século XIX, período áureo da economia paraense, que durou até o início do século XX. Em estilo neoclássico, pertenceu à família Higson, de origem britânica, ligada ao comércio do látex e da castanha-do-Pará exportados para a Europa e Estados Unidos. Ali foram realizadas festas luxuosas da elite paraense da época. Com a crise da borracha, a partir de 1910, a família perdeu fortuna e vendeu o casarão, mas o nome foi mantido até hoje.

“O sentimento aqui nesse prédio, no casarão Higson, é de dever cumprido, sempre tentando ajudar o contribuinte da melhor forma possível. Nem sempre conseguimos, mas o intuito é esse, sempre ajudar a resolver a vida do contribuinte”, afirma Regina Braga, diretora da CFAC.

Foto: Reprodução/Agência Belém
Foto: Reprodução/Agência Belém

As cinco unidades de atendimento presencial ao contribuinte, mantidas pela Sefin, receberammais de 70,6 mil pessoasno primeiro semestre deste ano. Somente a Central Fiscal respondeu por 34,9 mil das demandas tributárias.

Além da CFAC, outras quatro unidades funcionam em Belém, de segunda à sexta-feira, nos seguintes endereços:

Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém, na Travessa Padre Eutíquio, nº 1078, bairro Batista Campos, horário das 9h às 17h. É a mais próxima da Central da Praça das Mercês.

Belfácil do Parque Shopping Belém, na Av. Augusto Montenegro, nº 4300, bairro Parque Verde, distrito Benguí (DABEN), das 9h às 17h.

Subprefeitura do Distrito de Icoaraci, na Rua Manoel Barata, 900, bairro Cruzeiro, no horário das 8h30 às 14h.

Unidade de Mosqueiro, na Travessa Pratiquara nº 18, em frente à Praça Matriz e próximo do Terminal Rodoviário, bairro Vila, no período das 8h às 17h, de terça a sexta-feira, e no sábado das 8h às 13h.

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