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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) participou, na terça-feira (24), da 3ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), realizada em formato híbrido, com a presença de representantes do poder público, sociedade civil, instituições acadêmicas e movimentos sociais.
O encontro ocorreu no auditório da Secretaria da Cultura de Castanhal com debates sobre a regularização dos usos da água na Bacia e a promoção de soluções sustentáveis na região, com a experiência do Sítio Agroecológico Tolu.
A coordenadora de Planejamento em Recursos Hídricos da Semas, Verônica Bittencourt, palestrou sobre o panorama das outorgas para o uso da água, emitidas pela Secretaria na Bacia Hidrográfica do Marapanim.
“Informei sobre a importância de ampliar o cadastro de usuários como passo essencial para a segurança hídrica, o monitoramento efetivo e a futura cobrança pelo uso da água – um instrumento estratégico para viabilizar recursos que retornem em forma de investimentos para a própria Bacia”, disse Verônica Bittencourt.
A reunião reservou espaço para o compartilhamento de encaminhamentos, tirados no Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), que ocorreu no mês de maio, em Campo Grande (RS).
Foi destacada, também, a importância da participação ativa do Pará no colegiado nacional, e houve a troca de experiências e aprendizados. O Comitê do Marapanim participou das conversas.
“Também foram debatidas as propostas como a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, estratégias para captação de recursos nacionais e internacionais, fortalecimento das câmaras técnicas do comitê, além da instalação da sede do CBHRM em Castanhal, e a palestra da Dra. Luciana Athayde, sobre o Sítio Agroecológico Tolu e o projeto Moeda Verde”, enfatiza a Gerente de Apoio à Gestão Participativa de Recursos Hídricos da Semas, Andreza Lima.
O encerramento da oficina foi marcado pela reafirmação da Semas com o compromisso de descentralizar a gestão ambiental, a valorização do conhecimento técnico e tradicional, e o fortalecimento dos comitês de bacia como instrumentos fundamentais para a preservação dos recursos hídricos no Pará.
“Entendo que adequar produção, desenvolvimento econômico social com sustentabilidade é um dos grandes desafios do CBHRM. Precisamos produzir e difundir nos 12 Municípios que compõem o CBHRM projetos e ações que possam efetivamente produzir esses resultados”, afirma Paulo Nascimento, da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Terra Boa.
O evento foi promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), com o apoio da Semas.
Texto de Vinicius Silva / Ascom Semas
