Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidas no sábado (21), 15 toneladas de resina termoplástica, avaliadas em R$ 43.500,00, e 16 toneladas de açaí.

A apreensão da carga de açaí ocorreu depois que o transportador apresentou nota fiscal com origem em Belém (PA) e como destino João Pessoa (PB). “A fiscalização fez uma análise minuciosa da carga, pois a empresa foi aberta recentemente, e ficou constatado que se tratava de açaí popular congelado”, informou o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

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Nos documentos fiscais apresentados foi identificado que a empresa não era optante do Simples Nacional, e não fez destaque do ICMS, o que é previsto em lei. A carga, avaliada em R$ 88.320,00, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 16.957,44. Por se tratar de mercadoria perecível, a empresa ficou como fiel depositária.

Resina- “O veículo transportador se apresentou no posto fiscal e entregou uma nota fiscal de 500 sacos de resina termoplástica, com 30 quilos cada, informando a origem do produto em Manaus (AM) e destino a São Luís (MA). Foi solicitada a entrega do documento de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) aquaviário, para comprovar a efetiva saída do Estado do Amazonas. O motorista informou que não possuía, e pediu para aguardar. Após algumas horas foi apresentado o CTE. Porém, ele havia acabado de ser emitido. O correto é a emissão quando a carga sai do local de origem, e não durante a viagem. Por isso, o documento foi desconsiderado pela fiscalização. A equipe concluiu que não havia como a mercadoria estar passando na balsa aquele horário, pois o veículo com a carga estava no pátio e sob fiscalização”, informou Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária.

A mercadoria foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 11.571,00, que foi pago de imediato e a carga liberada.

Jet ski– Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, houve apreensão, também no sábado (21), de um jet ski novo, avaliado em R$ 115.000,00, procedente de Parnaíba (PI), com destino a Marabá (PA).

“A mercadoria foi acobertada por nota fiscal que declarava venda interna no Estado do Piauí, mas foi encontrada ingressando fisicamente no território paraense. Foi apresentada, também, outra nota fiscal, referente à carretinha de transporte do veículo, emitida em São Paulo (SP), com entrega declarada para Marabá, também em nome do mesmo destinatário”, relatou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.

A operação foi enquadrada como venda interestadual para consumidor final não contribuinte, com incidência de diferencial de alíquota de ICMS (Difal). Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 13.913,58, referente a imposto e à multa.

Informação divergente– Fiscais que atuam no Itinga também aprenderam no sábado 444.848 frascos plásticos, 309 mil tampas e 330 mil batoques (peça plástica usada na parte interna do gargalo de um frasco), avaliados em R$ 150.570,99.

A carga saiu de Ananindeua (PA), com destino a Itapevi (SP), acompanhada de nota fiscal que declarava devolução de compra para industrialização, referenciando operação realizada há mais de um ano. Foram identificadas divergências entre as quantidades e os valores dos produtos, o que descaracteriza a natureza da devolução. Diante disso, foi lavrado o TAD, no valor de R$ 25.295,93.