O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU), ligado à Prefeitura de Belém e presidido pelo prefeito Igor Normando, deliberou, em reunião ordinária nesta segunda-feira (9), pela realização de umaplenária complementar à Conferência Municipal das Cidades, realizada pela capital paraense em 2023. A ideia é atualizar os debates para que Belém possa levar informações mais alinhadas com o que está ocorrendo agora para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, marcada para o período de 12 a 14 de agosto. A plenária complementar será convocada pelo CDU e deve ocorrer no dia30 de junho.
A reunião começou com o prefeito Igor Normando, que também preside o CDU, verificando o quórum de conselheiros e discutindo sobre aproposta de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém, elaborada pela Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), ligada à Universidade Federal do Pará (UFPA), e entregue em 2024. Ficou definido que a Câmara Técnica de Estudo e Monitoramento do Plano Diretor elaborará umparecer técnico sobre essa proposta, para ser debatido pelo pleno do conselho, em agosto. A partir daí, será decidido de que forma a proposta vai ajudar o município na revisão propriamente dita.
Também foram reeleitos os membros das Câmaras Técnicas existentes no interior do CDU e o técnico da Secretaria de Estado das Cidades (Secir), a convite do Conselho, Antônio Ferreira, apresentou os detalhes sobre a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, marcada para o período de 12 a 14 de agosto. “Nessa plenária complementar, que estamos propondo agora, vamos trabalhar os eixos de debate da Conferência Municipal, realizada em 2023. Vamos trabalhar em cima do que já foi feito erediscutir os temas, comomobilidade urbana, regularização fundiária, habitação e saneamento básico, vendo como isso se encaixa na nova realidade da cidade, quais são os déficits, o que nós temos, o que não temos, o que precisa ser feito. Dessa forma, a gente pretende atualizar mesmo o que já foi feito para que as informações que vão ser levadas às conferências estadual e nacional estejam em coordenação com o que há atualmente aqui no município de Belém”, ressaltou.
A plenária complementar deve ocorrer no próximo dia 30, após convocatória a ser realizada pelo CDU.