“Eu sou dentista e vim me informar como é que eu faço paratirar o Alvará[de Funcionamento] do consultório que pretendo abrir. E aí, me informaram direitinho como é que eu devo fazer, porque sou MEI [Microempreendedor Individual], e quero tirar o Alvará como pessoa física”, diz Maria Jucélia Marques, após ser atendida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no primeiro dia da16ª Semana do MEI, promovida peloSebrae, em Belém.
Ela saiu satisfeita do atendimento e prometeu providenciar os documentos para atualizar ocadastro na Sefine, em julho, colocar em funcionamento o consultório dela no bairro do Mangueirão.
Quem também buscou informações sobre como solicitar o Alvará de Funcionamento foi a microempreendora Thayane Tamires, que trabalha com moda fitness feminina. “Eu conseguiatendimento, foisuper-rápido, as meninas foram super solícitas e deu tudo certo, bem prático e já está tudo ok”, comemora a vendedora de roupas.
OAlvará de Funcionamento, com validade de um ano, é o documento queautoriza a empresa exercer as atividadesem determinados locais,conforme as normas estabelecidas pela legislação municipal. O documento éemitido pela Sefinde formagratuitapara os microempreendedores individuais.
No estande da secretaria, os interessados também recebem informações sobreabertura de empresa, otipo de comércioque é permitido ou vedado para o microempreendedor, assim como outros serviços:
“A Sefin está com atendimento para emissão de Alvará,Certidão Negativa de Débitos, orientação sobre oISS-MEI, cadastro de pessoa física, transformação de MEI para microempreendedor e outros vários tipos de informação”, explica Joana D’Arc Melo, coordenadora da Divisão de Cadastro Mobiliário (DCM), da Sefin.
Osserviços tributáriosainda podem ser acessados pelosite https://financas.belem.pa.gov.br/ ou nascinco unidades de atendimentoao contribuinte mantidas pela Sefin emdois shoppings centers de Belém e nos distritos de Icoaraci e Mosqueiro.
Emprego
A Secretaria Municipal de Trabalho e Empregos (Semte) também participa como parceira do Sebrae na Semana do MEI. Entre os serviços oferecidos estãoorientações sobre o Sine Municipal, ocadastramento de currículosno Banco de Dados mantidos pela secretaria, orientação eatendimento jurídico, pré-cadastros paracursos de qualificação e capacitação visando a COP-30, além da emissão decarteira digital de trabalho.
O pré-cadastro é um levantamento que a Semte está fazendo para turmas deinglês, espanhol e francêsbásicos, voltados para o atendimento, hotelaria e serviço de camareira, além de motoristas de aplicativo, as categorias que serão mais demandadas durante a COP30.
O professor Silvio Góes, que é empreendedor MEI há 15 anos, na área de educação, considerou excelente o trabalho dos técnicos da Semte. Ele buscou informações sobre o cadastramento de currículos para o primeiro emprego e menor aprendiz.
“Eu vim ao Sine para orientar os jovens, como meu filho. Orientar o jovem como iniciar, como entrar com o seu e-mail, todo o trâmite para ele conseguir o seu emprego, a sua oportunidade de emprego. Então, tem muitos jovens desinformados e nós estamos apoiando e orientando nessa área”, destaca o professor.
Serviço
A 16ª Semana do MEI ocorre durante esta semana de 26 a 30 de maio em um espaço de mais de 2 mil metros quadrados na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro do Umarizal em Belém. No espaço, são ofertadas gratuitamente oficinas, palestras, regularização de negócios e oportunidades de créditos e serviços financeiros. Também funciona praça de alimentação e feira de economia criativa. Além de Capital, outros 20 municípios do Estado oferecem atividades voltada para os microempreendedores.
Segundo o Sebrae, os empreendedores individuais são praticamente 90% do adensamento empresarial do país e no Pará não é diferente. As micro e pequenas empresas, onde o MEI está incluído, fazem parte de 99% das empresas constituídas e que trazem emprego para o Brasil inteiro, com grande importância na empregabilidade.
“O Sebrae criou uma semana específica para o empreendedor individual onde a gente traz capacitações e orientações, junto com os nossos parceiros do município. A prefeitura [de Belém] está com a gente, a OAB, os bancos, então, é uma semana realmente bem movimentada para que a gente possa atender da melhor forma os nossos empreendedores individuais”, comemora Alexandre Alves, coordenador da Agência de Negócio Metropolitana do Sebrae.
