A segunda-feira (26) foi marcada pela continuidade do importante debate sobre a Minuta da Lei de Educação Escolar Indígena nas oito etnorregiões do Pará. O encontro reuniu representantes de 14 povos da região do Baixo Amazonas e foi promovido pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi). A programação ocorre no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Santarém, oeste do estado, e se estende até esta terça-feira (27).

O objetivo do evento é reunir lideranças indígenas, educadores, estudantes e representantes de instituições como a Universidade do Estado do Pará (Uepa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para discutir, em conjunto com o governo estadual, os rumos da Educação Escolar Indígena no território paraense.

“Hoje e amanhã, eles vão dar as contribuições e nós vamos ouvi-los e sistematizar todas essas informações para, depois, aprovar com eles. Eles estão muito atentos a cada frase, cada capítulo, inciso, a cada artigo da lei. Quem sabe das especificidades e necessidades de cada povo são as comunidades. Os povos indígenas têm um lema: ‘Nada para nós, sem nós’, então estamos construindo um processo com a participação de todos”, explicou Vera Arapiun, coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

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Foram convidados para este momento de escuta pública representantes dos povos Apyaká, Arapiun, Arara Vermelha, Borari, Jaraki, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapajós, Tapuia, Tupaiú, Tupinambá e Sateré-Mawé, com aldeias situadas nos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra. O grupo participa da análise e discussão da minuta do projeto de lei que busca regulamentar a educação indígena no estado.

O cacique Christan Pereira Batista, professor na Aldeia Fortaleza, localizada na Terra Indígena Andirá-Marau, em Aveiro — onde mais de 50 estudantes estão matriculados na rede estadual —, aprovou a realização da consulta e ressaltou a importância da participação direta dos povos indígenas na construção da legislação.

“É muito importante para todos nós. Daqui, vamos levar todas as informações aos nossos parentes que não puderam vir. A gente agradece e espera que o encontro tenha resultados muito positivos. Nossa luta é pela criação de escolas indígenas, com melhores condições, melhor estrutura, principalmente para as aldeias mais afastadas da cidade, como a nossa”, afirmou.

A professora Mila Munduruku também destacou a relevância do processo para as comunidades indígenas da região. “É um momento histórico para nós do Baixo Tapajós. Começamos ontem a leitura da minuta do projeto de lei do estado, que nos dá autonomia para criar uma nova lei com as nossas demandas, da forma que queremos e sonhamos. É uma política diferenciada para atender as necessidades dos povos de todo o estado. Estamos dando nossas contribuições sobre a construção de escolas, formação de professores, para elaborar uma política específica mesmo.”

Esta é a 18ª escuta pública realizada pelo governo estadual em diversas regiões do Pará. A gestão tem promovido ciclos de consultas prévias em todas as oito etnorregiões, para construir uma legislação inédita, adaptada às realidades e aos contextos culturais de cada povo.

“É com luta, é com resistência, é com coragem que se constrói um Pará melhor, uma Amazônia e um país melhores. E com os povos indígenas, não é diferente. É escutando, é participando, é construindo. Hoje, os povos indígenas podem dizer que o Pará construiu, de baixo para cima, a minuta de lei que vai regulamentar a educação escolar indígena no estado. Quero agradecer aos povos do Baixo Tapajós e aos povos de todo o Pará que estão participando ativamente desse processo de escuta, de construção e de sonhar com um futuro melhor para a educação do nosso estado”, concluiu a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé.