A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), realizou, na noite desta quinta-feira  (22), em Icoaraci, mais uma ação deordenamentoefiscalizaçãodos permissionários que atuam em vendas nas vias públicas. Quinze agentes do Departamento de Comércio, Publicidade e Vias Públicas (DCPV), da Sedcon, estiveram em ação.

Esta foi a  73° operação desse tipo realizada pelo Departamento desde o dia primeiro de janeiro. Cerca dequatrooperaçõesporsemanavêm sendo realizadas, com o objetivo deorientar,ordenar,fiscalizarerecadastraros trabalhadores que atuam de forma irregular nas vias públicas de Belém e distritos.

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Com o trabalho de recadastramento desses permissionários, facilitando e negociando seus débitos junto à Prefeitura,631milreaisjá foramarrecadados, até este 22 de maio.

“Estamos garantindo que os trabalhadores que estejam em situação irregular possam trabalhar com tranquilidade e segurança jurídica”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.

Além da ação de regularização desses permissionários, existe o trabalho de ordenamento. "Não pode ter, por exemplo, uma aglomeração de trabalhadores atuando na mesma atividade comercial. Às vezes, o comerciante está trabalhando numa praça que já tem um quantitativo grande. Então, ele não pode continuar ali, naquela praça, mas ele pode se legalizar, se regularizar e ser remanejado para trabalhar em um outro ambiente”, completou o secretário André Cunha.

BelémemOrdem

Com esse ordenamento, os agentes da Sedcon estão realizando ozoneamentopedido pelo prefeito Igor Normando. No último mês de março, a Prefeitura de Belém lançou o projeto Belém em Ordem, que prevê uma série de medidas para garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município ereforçara ordempública.

Depois que a Sedcon concluir esse zoneamento, o prefeito Igor Normando irá baixar umdecreto, estipulando quais são os quantitativos máximos de permissionários que podem haver em cada atividade comercial,em cada espaço público. "O objetivo é que eles possam continuar trabalhando, mas possam, de fato, ganhar seu dinheiro, levar seusustentopara dentro de casa. Se você tem, às vezes, num ambiente muito pequeno, 10 pessoas vendendo a mesma coisa, elas estão ali, basicamente, sobrevivendo. Não é isso que a Prefeitura de Belém quer. É fundamental que cada trabalhador possa exercer suas atividades com qualidade, possa prosperar e gerar renda para a nossa cidade”, concluiu André Cunha.