“Trabalho há 20 anos vendendo frutas no Ver-o-Peso e nunca consegui me credenciar. Era muita burocracia e disse me disse. Agora, com essa nova gestão, eles facilitaram tudo para que possamos, finalmente, conseguir essa regularização”, comemora  a permissionária Karina Gomes, que faz parte de um grupo de trabalhadores em feiras e vias públicas já regularizados pela Prefeitura de Belém e que nesta quinta-feira,6, receberam da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), seus alvarás e carteiras de identificação.

Karina é filha de pais permissionários no Ver-o-Peso e herdou as vendas em uma barraca de frutas. Ao lado de sua barraca, trabalha sua irmã, que também recebeu seu alvará nesta quinta-feira. As filhas do “Seu Gomes” se orgulham da profissão, que trazem como legado de família, e agora exibem o certificado de permissionárias cadastradas.

Vendedor na Feira do Açaí, Welington Maia é outro permissionário satisfeito com a iniciativa da atual gestão municipal, depois de três anos lutando, em vão, pelo credenciamento. “Agora, sim, vou poder olhar para o meu cliente de cabeça erguida. Vou colocar meu alvará exposto, pra todo mundo enxergar, na minha venda de açaí. Pra todos saberem que sou um trabalhador correto”, comemora.

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Regularização valoriza trabalhadores de feiras e vias públicas

Desde o início deste ano, a Secretaria vem chamando os permissionários das feiras e mercados de Belém para fazer o recadastramento no órgão.  Além da regularização que vem sendo feita na sede da Sedcon ( Av. Dr. Freitas, 2271), os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico vêm percorrendo os estabelecimentos comerciais para o recadastramento itinerante. Durante as gestões anteriores, esse trabalho não vinha sendo feito. Um dos motivos para a alta taxa de inadimplência e falta de regularização cadastral dos permissionários.

“Quando assumimos a gestão, tivemos um diagnóstico preocupante: quase 99% dos comerciantes se encontravam em situação irregular. Iniciamos um trabalho de chamamento para que esse trabalhador venha regularizar sua situação, e também começamos a ir atrás desses comerciantes, no cadastramento itinerante. Com esses alvarás e crachás de identificação, os trabalhadores irão desenvolver suas atividades com segurança jurídica, tranquilidade, e assim poderão focar no desenvolvimento do seu negócio”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cunha.

O resultado do trabalho de recadastramento vem sendo animador. Com o pagamento de taxas atrasadas e atualizadas de quase 300 permissionários, a Sedcon já arrecadou quase 300 mil reais, somente neste início de 2025. 

Durante a entrega dos alvarás e crachás de identificação aos permissionários, o secretário André Cunha destacou um projeto muito comemorado pelos trabalhadores que é o programa de qualificação realizado pela Prefeitura com foco na promoção do autoconhecimento, empreendedorismo, finanças pessoais e finanças dos negócios, sendo que a primeira formação do ano beneficiou 60 permissionárias das feiras do Jurunas e Guamá.  “Já iniciamos, na semana passada, uma série de qualificações e treinamentos voltados a permissionários e a previsão é que esse projeto alcance cada vez mais trabalhadores”, finalizou André Cunha.