A realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, em 2025, pode ser marcada por um gesto político inédito: a transferência temporária da sede do governo federal para a capital paraense durante o evento. A proposta, apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) por meio de um Projeto de Lei (PL), está em discussão no Congresso Nacional e é vista como um importante ato simbólico e estratégico para reforçar o papel do Brasil nas negociações climáticas globais e destacar a relevância da Amazônia.

A medida prevê que, entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem em Belém para conduzir suas atividades. Segundo a deputada, a transferência temporária da capital federal para a cidade reforçaria a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, facilitaria a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras e fortaleceria o protagonismo do país nas discussões climáticas.

Impacto Político e Simbólico
Para o cientista político Rodolfo Marques, a aprovação da proposta teria um impacto político significativo, além de um forte simbolismo. “Essa discussão sobre as mudanças climáticas está em evidência, e é um ato de representatividade da Federação Brasileira, da equidade federativa, ter esse espaço e incluir Belém nesse contexto. Vejo que pode ter um impacto político, mas o viés simbólico é o mais importante”, avalia.

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Marques destaca que, desde o início do terceiro governo Lula, o Brasil retomou seu protagonismo nas discussões climáticas globais, após um período de afastamento durante o governo Bolsonaro (2019-2022). “A COP 30 é um marco cronológico nesse sentido, ao mesmo tempo em que tem um efeito interno, com a valorização da Amazônia”, afirma.

A proposta encontra respaldo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. Um precedente histórico ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Eco-92, conferência que consolidou o Brasil como um dos principais atores globais em discussões ambientais.

Desafios Logísticos e Administrativos
Apesar do simbolismo e dos benefícios políticos, a transferência dos três Poderes para Belém durante a COP 30 exigirá a superação de desafios logísticos e administrativos. Rodolfo Marques sugere que o aparato dos Poderes poderia funcionar nas sedes locais já existentes. “O Congresso Nacional poderia se concentrar na Assembleia Legislativa do Pará, o Palácio do Planalto no Palácio do Governo local, e o Poder Judiciário utilizaria a estrutura do Judiciário paraense. Seria um desafio grande, mas viável”, opina.

Se bem-sucedida, a medida poderia abrir precedentes para ações semelhantes em outras regiões do país. “A agenda diplomática do governo Lula é intensa. Se esse projeto for executado com sucesso, poderíamos pensar em ações simbólicas semelhantes em outras cidades, como Salvador ou Recife, em momentos estratégicos”, avalia Marques.

Fortalecimento do Protagonismo Brasileiro
A transferência temporária da capital federal para Belém durante a COP 30 não apenas reforçaria o papel do Brasil nas negociações climáticas, mas também destacaria a Amazônia como um tema central na política ambiental global. A medida poderia ainda impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer a imagem do país como líder na luta contra as mudanças climáticas.

Enquanto aguarda a tramitação no Congresso, a proposta já gera debates sobre a importância de ações simbólicas e concretas para a preservação da Amazônia e a promoção da equidade federativa no Brasil. A COP 30, portanto, pode se tornar um marco não apenas para a política ambiental, mas também para a representatividade das regiões brasileiras no cenário nacional e internacional.