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Marituba, Pará – A compra de um imóvel pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Marituba, destinada à construção de uma nova Escola Municipal para atender alunos do Ensino Fundamental I e II, tem gerado controvérsia. Denúncias recebidas pelo Site Estado do Pará Online, apontam possíveis irregularidades na transação, incluindo conexões políticas e a ausência de aprovação pela Câmara Municipal.
O terreno, localizado no bairro Mirizal, foi adquirido pela prefeitura por R$ 2.819.167,43. Com uma área total de 10.237,00m² e uma construção de 544,66m², o espaço foi escolhido por sua adequação às exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para escolas do Ensino Fundamental. O projeto prevê a construção de 12 salas de aula para atender a crescente demanda da rede pública de ensino.
No entanto, a transação chamou a atenção por envolver Manoel Carneiro e Irlan Carneiro Pereira, os antigos proprietários do imóvel, que têm ligações com o vereador Raimundo Carneiro (MDB), presidente da Câmara Municipal de Marituba. A compra foi realizada sem a aprovação da Câmara, presidida pelo próprio vereador, o que levantou suspeitas de conflito de interesses.
De acordo com a assessoria jurídica da prefeitura, não foi exigida licitação para o procedimento devido à inviabilidade de competição. A justificativa apresentada é que as características específicas do imóvel, como sua localização e infraestrutura, eram essenciais para a escolha. A Semed também afirmou que não existem terrenos públicos disponíveis que atendam às necessidades do projeto, uma avaliação respaldada pela diretoria de Patrimônio do município.
A falta de licitação, entretanto, é um ponto controverso. Especialistas em gestão pública argumentam que, mesmo em casos de aquisição direta, o processo deve ser conduzido com a máxima transparência para evitar suspeitas de irregularidades e assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente e correta.
A aquisição também foi justificada pela Semed como uma necessidade urgente para atender à crescente demanda por vagas na rede pública de ensino fundamental. A nova escola visa proporcionar uma estrutura adequada para os estudantes e atender aos padrões do FNDE, assegurando qualidade e acesso à educação.
Entretanto, o vínculo dos vendedores com o vereador Raimundo Carneiro suscita questionamentos sobre a ética e a transparência na transação. O fato de a negociação não ter passado pelo crivo da Câmara Municipal agrava as suspeitas de favorecimento e falta de imparcialidade.
Até o momento, não foi aberto o processo de licitação para selecionar a empresa responsável pela construção da nova escola. A administração municipal enfrenta agora a necessidade de esclarecer as circunstâncias da compra e assegurar que os próximos passos sejam conduzidos com total conformidade legal.
O caso colocou a gestão municipal de Marituba sob os holofotes, com pressões para que sejam tomadas medidas que reforcem a transparência e a legalidade das transações públicas. O desdobramento dessa situação será acompanhado de perto por órgãos de fiscalização e pela população, que espera uma resposta clara sobre as alegações de irregularidade.
As denúncias refletem a importância de processos rigorosos e transparentes em aquisições públicas, especialmente em setores sensíveis como a educação. A administração de Marituba está, portanto, diante de um desafio de credibilidade, que requer respostas claras e ações corretivas para garantir a confiança da comunidade.
