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Oficina debate o fluxo de atendimento aos trabalhadores resgatados da condição análoga a de escravo

Por Elck Oliveira (SEIRDH)24/02/2024 15h05Na última sexta-feira, 23, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Di...

24/02/2024 às 15h24
Por: Redação Fonte: Secom Pará
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Crédito: Nucom/ Seirdh
Crédito: Nucom/ Seirdh

Na última sexta-feira, 23, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) encerrou a primeira oficina de construção do fluxo de atendimento a trabalhadores resgatados da condição análoga a de escravo. Realizada em parceria com a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a oficina - que ocorreu no auditório do prédio do Ministério Público do Pará, em Belém - foi direcionada para os membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/PA), que é ligada à Seirdh e composta por órgãos governamentais e sociedade civil.

Por dois dias, os membros da Coetrae/PA construíram o fluxo de atendimento a trabalhadores resgatados, com a ajuda de dois consultores da Bahia, Estado que é considerado uma referência no país quando se trata de combate ao trabalho escravo. Uma delas é a assistente social Márcia Figueiredo, que falou sobre a importância desse trabalho. “A nossa missão é buscar fortalecer a rede, fazendo um trabalho de intersetorialidade e integração, porque um trabalhador resgatado da condição de trabalho escravo precisa da oferta de diferentes políticas públicas e de todo o sistema de justiça para que o direito dele não seja violado novamente”, detalhou.

Para o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Coetrae/PA, Franscisco Alan, a oficina foi decisiva para que os membros da Comissão possam definir de maneira ainda mais clara o papel de cada um no processo de combate ao trabalho escravo.

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“Foi muito bom para a gente se enxergar e entender melhor o papel de cada instituição nesse fluxo de atendimento aos resgatados do trabalho escravo. Mas serviu também apontar caminhos que podemos adotar para prevenir esse sistema de exploração, então, acredito que este primeiro passo foi muito exitoso. No caso do Pará, a questão do trabalho escravo também tem muito a ver com outras violações de direitos, como é o caso dos conflitos agrários, tráfico de pessoas, entre outras. Então, a Comissão Estadual tem um papel fundamental nesse sentido”, avaliou.

O secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos, participou da capacitação e classificou a oficina como um “momento de institucionalização do protocolo de atendimento e de acolhimento das pessoas resgatadas”. Segundo ele, todas as entidades da sociedade civil e órgãos públicos, cada um dentro das suas atribuições e competências, precisa saber como se movimentar no momento do resgate de um trabalhador reduzido à condição de escravo. Ele também ressaltou o projeto de construção de uma casa de acolhimento aos trabalhadores resgatados no Estado. “Entre os projetos prioritários da nossa Secretaria está a construção de um abrigo, de uma casa de acolhimento do trabalhador resgatado, um local onde ele poderá ter atenção biopsicossocial e capacitação, ou seja, devolver ao trabalhador a condição de dirigir a vida junto com a sua família”, frisou.

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