Semas trabalha expansão do programa Territórios Sustentáveis para o Marajó

O Programa Territórios Sustentáveis (PTS) será expandido para o Arquipélago do Marajó. Um trabalho coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vem coletando dados que darão base ao desenvolvimento das ações na região, por meio de oficinas que contam com a participação de produtores rurais e lideranças comunitárias. No último sábado (17), técnicos estiveram em Melgaço para a construção do diagnóstico socioeconômico e ambiental, que irá embasar ações do programa nas regiões prioritárias do município.

Trata-se da segunda oficina realizada este ano. A primeira ocorreu em Portel e a próxima chegará a Breves esta semana. Com a chegada do programa à região, que é prioritária para o Executivo Estadual, produtores passam a integrar a Plataforma TS, que reúne dados sobre as propriedades rurais que possuem integração com a base de dados do Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural).

Na plataforma, é possível conferir os status de regularização ambiental e fundiária das propriedades, além de outras informações que podem direcionar ao acesso a benefícios, como o Pagamento por Serviços Ambientais.

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Lideranças comunitárias

Em Melgaço, participaram da programação lideranças comunitárias de quatro áreas de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de produtores rurais. Além da Semas, a ação contou com a participação de representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) e da Secretaria Municipal de Agricultura.

A etapa de diagnóstico, em que se encontram os municípios do Marajó atualmente, antecede a elaboração do plano de intensificação da presença do Estado, e a criação do plano de desenvolvimento territorial participativo e a elaboração de metas territoriais. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) colaborou com o direcionamento, nesta etapa, para que o diagnóstico possa colaborar com a regularização fundiária na região.

O levantamento de dados está na fase final de entrevistas e reconhecimento das áreas com potencial para a expansão do programa para o Marajó.

Benefícios para produtores rurais - No programa, os participantes passam a ter acesso a benefícios como a prioridade nos processos de regularização fundiária, hídrica, ambiental e zoofitossanitária, além de assistência técnica e capacitação para gestão dos imóveis. Outros benefícios são o fortalecimento das cadeias produtivas e o acesso aos mercados, por meio de projetos de recomposição florestal produtiva, via Sistemas Agroflorestais (Safs) e programas de transferência tecnológica, rastreabilidade e certificação.

Constam ainda entre os benefícios do PTS a facilitação de acesso a crédito rural e desenvolvimento social inclusivo, por meio do apoio ao empreendedorismo para mulheres e jovens.

Para Júlia Serrim, agricultora, líder de uma associação de mulheres e coordenadora de um projeto de produção e beneficiamento de frutas, as comunidades representadas na oficina em Melgaço possuem grande potencial de desenvolvimento de suas atividades rurais e capacidade de melhorar a qualidade e a quantidade da sua produção, bem como conquistar novos mercados. "Tive conhecimento do acesso a várias linhas de crédito e assistência técnica por meio desse projeto. Aqui, percebemos que nós, produtores, plantando várias culturas, conseguimos ter a nossa sobrevivência e aqui, nesta oficina, vemos que os produtores têm muito potencial para diversificar a sua produção com apoio do estado", disse.

A expectativa de Júlia Serrim é de que com o Territórios Sustentáveis seja possível impulsionar a produção, por meio dos incentivos necessários para regularizar e intensificar a sua unidade artesanal de polpas de frutas, conquistando novos mercados e expandindo o seu negócio.

Estratégias sustentáveis

O objetivo do Programa Territórios Sustentáveis, que integra o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) - plano setorial de mudança do uso da terra e florestas do Governo do Pará -, é promover a estratégia de transição à economia de baixas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) de regiões pressionadas pelo desmatamento e com áreas passíveis de restauração florestal.

Atualmente, as ações do PTS já alcançam 83 municípios do Estado. Além dos cinco territórios atuais, outros quatro constam no planejamento da Semas para expansão.

“Estão sendo coletados dados primários que, juntamente com o levantamento de informações secundárias dos municípios de Breves, Portel e Melgaço, irão compor a base necessária para o Planejamento das contrapartidas do governo, através do Plano de Intensificação da presença do Estado, com ações regularidade, apoio à restauração produtiva, incentivo às atividades de baixo carbono e fortalecimento das cadeias produtivas já trabalhadas pelos agricultores familiares dos três municípios”, explica Andrelina Serrão, Técnica em Gestão de Meio Ambiente da Semas.

“A expansão do programa representa um grande passo rumo à neutralização das emissões de GEE do estado, considerando que ele visa promover a transição e econômica de áreas pressionadas pelo desmatamento para bases sustentáveis de produção, estimulando a recuperação de áreas degradadas ou alteradas de forma produtiva, com incremento da produtividade através da implantação Sistemas Integrados de Produção, como o Agroflorestal, que permite o consórcio de espécies florestais, frutíferas e outras economicamente estratégicas que, além de recompor áreas alteradas, geram renda para os produtores”, complementa a técnica.

O Territórios Sustentáveis conta com a parceria da Fundação Gordon and Betty Moore, que por meio do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (FunBio), apoia a implementação do PTS no Pará.