254 detentos não retornaram à prisão após saidinha de Natal no Pará

O Pará registrou a quarta maior evasão de detentos que não retornaram da saidinha de Natal de 2023, permitida em 17 das 27 unidades da federação.

No estado, saíram das casas penais 2.312 detentos e 254 (10,8%) não retornaram e, por isso, são considerados foragidos.

O Pará ficou atrás apenas do Rio de Janeiro, da Bahia e de Sergipe - em todos mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão. Nas penitenciárias paraenses, a população carcerária é de 15.967 detentos.

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Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que "cumpre com decisões judiciais individuais, nos termos estabelecidos pelo poder Judiciário paraense, em conformidade com a Lei de Execuções Penais (LEP).

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Ordem Pará (OAB-PA), José Vieira, associa o índice de evasão na saidinha no Pará tem a ver com a situação atual de violações de direitos dentro do sistema penal.

"Há uma quantidade de denúncias de maus-tratos, torturas e violações de direitos detentos o que pode estar refletindo nesse número de evasão".

Vieira, que integra o Conselho Penitenciário do Pará (Copen), afirma que o sistema penitenciário do Pará enfrenta "a não garantia mínima não de direitos mínimos dentro do cárcere e isso contribui, com certeza, para que a pessoa presa pense duas vezes na possibilidade de retorno espontâneo para cumprir a pena".

O advogado aponta que "há um padrão entre as denúncias registradas nas prisões paraenses" e que, muitas vezes, "elas ficam sem respostas, gerando uma instabilidade ainda maior dentro da penitenciária". "É preciso refletir sobre isso para solucionar o problema".