Brasil registra 722 feminicídios apenas no 1º semestre de 2023

O Brasil registrou 722 feminicídios entre janeiro e junho deste ano, 2,6% a mais do que os 704 casos dessa natureza contabilizados no país no primeiro semestre de 2022. É o que aponta levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base em dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública.

De acordo com o FBSP, os 722 feminicídios da primeira metade deste ano é o maior número da série histórica para um primeiro semestre já registrado pela entidade desde 2019.

Segundo o levantamento, o aumento de feminicídios no país foi puxado pela alta de 16,2% (de 235 para 273 casos) dos casos no Sudeste, única região do país com aumento nos registros desse crime no primeiro semestre deste ano. Nas outras quatro regiões brasileiras, os feminicídios caíram neste ano em relação a 2022: a menor queda percentual deu-se no Nordeste (-5,6%) e a menor, no Norte (-2,8%).

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Na avaliação da diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a alta dos feminicídios no Sudeste é preocupante. "Em São Paulo, que teve crescimento bastante expressivo, a gente tem recebido relatos de como a rede de acolhimento tem sido desmontada, como não tem sido prioridade o funcionamento dessa rede. Como se precarizou esse atendimento e a articulação dos serviços, especialmente Município e Estado, que são eles que recebem essa mulher, que são a porta de entrada dessa mulher [vítima de violência]", explica.

Para diminuir o número de feminicídios no país, um desafio apontado pela diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, é tornar efetivas as mudanças normativas no âmbito da Lei Maria da Penha aprovadas ao longo dos últimos anos.

"A gente teve muitas mudanças ao longo dos últimos quatro anos, no sentido de dar maior efetividade para a lei. Medidas importantes, como tornar o descumprimento de Medida Protetiva [de Urgência] crime. No entanto, a maior parte das vítimas de feminicídio sequer denunciaram os autores da violência, não tinham medidas protetivas, não tinham boletim de ocorrência contra os autores. O nosso grande desafio é fazer com que todas essas mudanças recentes legislativas se traduzam na vida real dessas mulheres em situação de violência. E isso só vai ser possível quando a gente investir nessa rede de acolhimento. Que essas mulheres sejam acolhidas e encaminhadas ao sistema de Justiça."

Desde 9 de março de 2015, a legislação brasileira prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.