Aneel aprova novas tarifas de energia no Pará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu nesta terça-feira (15) o valor da Revisão Tarifária proposto para ser aplicado no Pará. O efeito médio para o consumidor saiu de 16,85% para 11,07%.

Já especificamente para consumidores residenciais, que fazem parte do setor de baixa tensão de energia, o valor saiu de 18,32% para 9,61%.

Segundo a Aneel, os novos valores de energia foram reduzidos por conta da “reversão parcial do diferimento aprovado em 2022. Com a postergação de parte do valor, a Agência conseguiu amenizar o impacto do diferimento nesta revisão”.

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A Equatorial Pará informou que o processo de Revisão Tarifária ocorre a cada quatro anos e observa as regras definidas no Contrato de Concessão e nas normas setoriais pela Aneel.Inicialmente, os valores da Revisão Tarifária seriam aplicados no dia 7 de agosto, porém o processo foi suspenso pela própria Aneel após o Governo do Pará questionar o valor proposto.

Em nota, a Defensoria Pública do Pará disse “que o processo judicial questionando o aumento segue tramitação no TRF1”.

“A Revisão Tarifária tem por objetivo reconhecer na tarifa os investimentos feitos pela concessionária no período, assegurando a receita necessária para que o serviço seja prestado satisfazendo as condições de continuidade, eficiência e segurança da operação”, disse.

A concessionária de energia disse que as novas tarifas vão entrar em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Além disso, os novos índices tarifários entram em vigor, de maneira retroativa, a contar do dia 7 de agosto.