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Greve geral na ANM pode gerar problemas para o setor mineral

Atraso na emissão de alvarás e concessão de lavras estão entre as dificuldades; os servidores reivindicam uma reestruturação da ANM

09/08/2023 às 11h06
Por: Redação Fonte: Reuters
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A paralisação total dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), iniciada ontem, pode impactar em problemas para o setor mineral de Minas Gerais e de outras regiões do País caso se prolongue por um tempo significativo. A greve geral dos funcionários visa reivindicar uma reestruturação do órgão regulador. Desde maio, paralisações parciais vinham sendo realizadas.

Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), organização que representa as principais empresas e instituições ligadas à atividade, os impactos vão depender de quanto tempo vai durar a interrupção dos trabalhos. Porém, a paralisação pode levar, além dos atrasos no cálculo e repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – que já vem ocorrendo há alguns meses – na extensão de prazos para emissão dos alvarás de pesquisas e concessões de lavra.

“É necessário dotar a ANM de recursos humanos e financeiros para que ela possa desenvolver bem sua tarefa. Esta é a reivindicação dos servidores. O repasse dos 7% da Cfem previstos na lei sanaria o problema dos recursos financeiros”, ressaltou a entidade, em nota.

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O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Cleber Ferreira, por sua vez, afirma que os efeitos da greve não serão imediatos. No entanto, haverá problemas além do não pagamento dos royalties da mineração aos municípios, utilizados dentro do orçamento para investimentos em áreas essenciais à população.

“O impacto é evasão, sonegação, risco, segurança, burocracia, etc. As demandas do setor não andam dentro da agência, as outorgas, os leilões de áreas. Entram em um ritmo que não conseguem dar respostas às necessidades de crescimento. É por isso que a Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil) e outras entidades estão querendo que se resolva logo a questão da ANM para o Brasil poder progredir, gerar empregos e riquezas”, diz.

“É um jogo onde todo mundo perde. Somos servidores públicos. Estamos aqui para servir, não estamos aqui para ficar paralisados. Mas às vezes é a única forma de chamar a atenção de forçar que as autoridades competentes façam alguma coisa para resolver”, salientou.

Cobranças ao governo federal e reunião com ministério

O início da greve geral coincidiu com o dia em que a Comissão de Negociação do Sinagências se reuniu com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar respostas. A pasta é responsável pela estrutura das carreiras e remunerações de todos os servidores da área pública federal. No encontro, a entidade também discutiu sobre a promessa do governo de instalar uma mesa específica para discutir a reestruturação da ANM.

Conforme Ferreira, a reunião foi proveitosa, o diálogo está aberto e o processo de negociação em andamento. Segundo ele, o governo federal apresentou uma proposta e o Sinagências ficou de avaliar e apresentar uma contraproposta. Hoje, às 17h, a entidade vai realizar uma assembleia com os servidores da ANM para deliberar sobre o assunto, mas a paralisação total permanece.

Solicitação da Amig para reunião com o ministro ainda não foi atendida

Na última semana, o consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Amig, Waldir Salvador, disse ao DIÁRIO DO COMÉRCIO que a associação enviou um ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando uma audiência urgente para discutir a calamidade da ANM. Ele atribui o colapso do órgão regulador à inércia da pasta.

O documento pede que sejam tomadas providências para evitar o colapso do setor mineral, em função da falta de estrutura da agência. Segundo Salvador, caso o Ministério não apresente uma reação do governo em relação aos pedidos, haverá consequências. A assessoria da Amig informou, porém, que não houve retorno e a entidade segue sem ter uma agenda com o ministro.

Minério cai com números fracos da China

Cingapura – Os contratos futuros de minério de ferro caíram ontem, eliminando os ganhos registrados no início da sessão, uma vez que dados comerciais fracos da China aumentaram a pressão sobre as autoridades para lançar mais medidas concretas de estímulo, enquanto cortes na produção de aço continuaram pesando sobre o mercado.

O minério de ferro mais negociado para janeiro na Dalian Commodity Exchange da China encerrou as negociações do dia com queda marginal de 0,3%, para 716,0 iuanes (U$ 99,26) por tonelada, registrando baixa pela quarta sessão consecutiva.

Na Bolsa de Cingapura, o minério de ferro de referência para setembro recuou 0,4% para US$ 100,6 a tonelada.

As importações de minério de ferro da China em julho caíram 2% em relação ao mês anterior, mostraram dados alfandegários, já que as restrições de sinterização no principal centro de produção de aço Tangshan diminuíram a demanda pelo principal ingrediente siderúrgico.

No geral, as exportações do país caíram 14,5% em julho em relação ao ano anterior, enquanto as importações contraíram 12,4%, mostraram dados, no maior declínio nos embarques da segunda maior economia do mundo desde fevereiro de 2020.

A economia da China cresceu a um ritmo lento no segundo trimestre, com a demanda enfraquecida no país e no exterior, levando os principais líderes a prometer mais medidas de apoio na reunião do Politburo do mês passado.

As preocupações com novos cortes na produção de aço na China também ressurgiram, com a Rio Tinto alertando na semana passada que a produção de aço do país estava atingindo o ponto de saturação, disseram analistas da ANZ em nota.

As siderúrgicas da província de Yunnan, no sudoeste da China, foram solicitadas a se preparar para reduzir a produção para atender a uma determinação do governo de limitar a produção de 2023 ao nível da do ano passado, disseram duas consultorias chinesas em 28 de julho. 

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