A Prefeitura de Parauapebas por meio de ação de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), interrompeu a construção de uma estrutura metálica fixa em área pública na rodovia Faruk Salmen, em Parauapebas, que comportaria uma frutaria. A ação ocorre após denúncias da comunidade e pelas advertências dada ao comerciante pela equipe de Fiscalização. Em vídeo que circulou nas redes sociais, o comerciante alegou que estava sendo perseguido, e ainda segundo o vídeo, o valor da obra foi de 10 mil reais. A Prefeitura esclareceu o ocorrido: "Sobre a situação de remoção de estrutura de comerciante eventual, que circula nas redes sociais, a prefeitura esclarece que:

Trata-se de uma remoção de estrutura fixa na área pública de servidão da rodovia Faruk Salmen, que caracteriza ocupação irregular.

A denúncia chegou à Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), por meio da comunidade, que informou à secretaria, a construção de uma estrutura metálica para comportar uma frutaria, próximo ao limite da via pública, colocando em risco o tráfego no local.

O comerciante executor da construção já tinha sido advertido pela equipe de Fiscalização da Semurb, por várias vezes consecutivas, porém ele se negou veementemente a parar a construção. Diante disso, conforme preconiza o artigo 139 da Lei nº 4.238 do Código de Postura Municipal, a Semurb realizou a ação de desmobilização da estrutura, e todo o material desmontado foi devolvido em perfeito estado ao proprietário.

A gestão municipal esclarece que não impediu a comercialização de frutas no local, como já vinha sendo praticado pelo referido comerciante em forma de comércio eventual; o que ocorreu foi o impedimento da construção de uma frutaria com estrutura fixa em local indevido."

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