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Procon Pará alerta pais sobre itens proibidos nas listas de material escolar

O órgão estadual recebe e apura denúncias de listas com produtos que não devem ser cobrados dos pais ou responsáveis pelos alunos

19/01/2023 às 14h10 Atualizada em 20/01/2023 às 11h55
Por: Redação Fonte: Secom Pará
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Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Início de ano traz aos pais e responsáveis a preocupação com a lista de material escolar. Muitos dos itens solicitados por escolas são denunciados ao Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que alerta sobre as práticas abusivas ao consumidor nesse período de volta às aulas.

Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

“Entre as principais práticas abusivas que identificamos nas escolas são os materiais que não estão na lista obrigatória. São materiais de uso da escola, como itens de higiene e limpeza. É muito importante que pais e responsáveis denunciem irregularidades, para que a gente verifique e possa coibir tais práticas”, reforça Rodrigo Moura, coordenador de Fiscalização do Procon Pará.

Conforme documento expedido pelo órgão de defesa do consumidor, com base na Lei Federal 9.870/99, os produtos de uso coletivo não podem ser exigidos, uma vez que os custos correspondentes devem ser considerados nos cálculos do valor das mensalidades escolares.

Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Entre os itens proibidos, que não podem constar da lista de material, estão álcool gel; agenda escolar da instituição de ensino; balões; canetas para quadro branco ou para quadro magnético; clips; copos, pratos, talheres e lenços descartáveis; giz branco e colorido; grampeador; grampos; lã; marcador para retroprojetor; medicamentos ou materiais de primeiros-socorros; material de limpeza em geral; papel higiênico; papel convite; papel para impressoras; rolo de fita dupla face; fita durex; fita gomada; sabonete e tinta para impressora.

Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Combate ao abuso- Liliane Ribeiro é uma das mães que já encontraram produtos irregulares nas listas dos filhos. “Já identifiquei itens que considerei abusivos nas listas de materiais, principalmente na quantidade, como resmas de papel A4; eram solicitadas 10 resmas para cada. A gente nunca levou isso para a escola. Sempre levamos em uma quantidade bem reduzida, além de pedido de materiais de higiene e limpeza para a escola. Por isso, considero de extrema importância a atuação do Procon, porque algumas escolas são muitos abusivas ao pedir os materiais”, disse Liliane.

Em caso de dúvidas ou informações o consumidor deve entrar em contato com o Procon/PA pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br e fone 151, ou procurar atendimento nas Usinas da Paz.

Lista de produtos permitidos  - https://drive.google.com/file/d/1NdoEUofQra6tvtnbkjZ3Sd7wvJY_e6VJ/view

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