O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs nesta terça-feira (30) a recriação do Ministério da Segurança Pública.

A pasta existiu durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), mas, na gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), foi incorporada ao Ministério da Justiça.

Lula sugeriu a recriação em São Paulo, onde se reuniu com governadores, ex-governadores e representantes de forças de segurança para debater propostas para a área. A volta do Ministério da Segurança Pública também está no radar do candidato do PL à reeleição.

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"Nós estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma interferência na política do estado. O que nós queremos é aumentar a participação da União sem interferir naquilo que é obrigação dos estados hoje", afirmou o petista.

"Essa é uma reivindicação já um pouco antiga, questionada por esses companheiros governadores há muito tempo. E eu acho que a gente vai poder consagrar isso nesta campanha e consagrar a execução, se viermos a ser eleitos", acrescentou Lula.

Além do Ministério da Segurança Pública, Lula já falou durante a campanha em criar os ministérios da Mulher, dos Povos Originários, da Igualdade Racial e recriar o da Cultura.

Participaram da reunião com o candidato do PT nesta terça-feira em São Paulo os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e da Bahia, Rui Costa (PT). Também estiveram presentes Renan Filho (MDB), ex-governador de Alagoas; e Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí. Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa de Lula, acompanhou as discussões.

Durante discurso, Lula também disse que, em um eventual governo, uma das propostas será "retomar o Estatuto do Desarmamento" aprovado em 2003.

O petista defendeu ainda o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com atuação integrada de forças de segurança com Ministério Público e Defensoria Pública. E falou em criar um comitê científico para estruturação da segurança pública "com planejamento, metas e avaliações".

Entre outros pontos, o presidenciável do PT também propôs:

• acordo com países vizinhos para combate ao tráfico de drogas e política integrada nas fronteiras com atuação das Forças Armadas;
• assegurar a liberação aos estados de recursos do Fundo de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário;
• valorização de profissionais de segurança pública;
• monitoramento e combate à movimentação financeira de organizações criminosas;
• reorganizar o sistema penitenciário, separando presos por grau de periculosidade, e com programas de trabalho e educação para a ressocialização;
• implantar a Patrulha Maria da Penha com as guardas municipais para combater a violência contra as mulheres.

Segundo o presidenciável do PT, essas propostas serão levadas pelo coordenador da campanha, o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, para os demais partidos que compõem a coligação Brasil da Esperança.

"Isso sendo aprovado, isso vai ser anunciado como um programa de segurança pública do próximo governo do Brasil chefiado por mim e pelo Geraldo Alckmin", afirmou.

Segurança e Educação

Também na reunião com os representantes dos estados, Lula afirmou que a instituição de escolas em tempo integral contribui para a redução da violência e da participação de jovens no narcotráfico.

E disse que, se eleito, vai criar a "universidade pública e federal da segurança pública". "Vamos transformar a segurança pública em uma coisa importante, com uma universidade própria para poder formar e qualificar melhor os nossos profissionais de segurança pública", declarou.