A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu óleo diesel, gado e equipamentos de academia durante operações de fiscalização realizadas nos dias 18 e 19 de abril, em postos de controle de mercadorias em trânsito localizados nos municípios de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, e São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Estado.

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no dia 19, fiscais de receitas estaduais apreenderam 42 mil litros de óleo diesel, avaliados em R$ 217.728,00, após identificação de irregularidades na documentação fiscal apresentada.

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O condutor do caminhão-tanque apresentou nota fiscal com origem e destino em São Luís (MA). No entanto, durante a análise, foram constatadas inconsistências, como divergência entre o motorista informado na nota fiscal e no manifesto eletrônico, além da situação irregular da empresa destinatária no Pará.

“O contribuinte apresentava inscrição estadual suspensa, pois não foi localizado no endereço informado. Isso reforçou a suspeita de tentativa de burlar a fiscalização”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Ainda segundo o coordenador, após a autuação, houve nova tentativa de fraude, com emissão de outra nota fiscal simulando destino da carga para Manaus (AM). Diante das irregularidades, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.462,98.

Fiscalização de gado

Também na unidade do Gurupi, no dia 18 de abril, foram apreendidas 55 cabeças de gado, avaliadas em R$ 192.500,00, transportadas de Iguatu (CE) com destino a Garrafão do Norte (PA).

A documentação apresentada indicava uma negociação entre pessoas físicas. No entanto, segundo a fiscalização, a quantidade e características dos animais evidenciaram finalidade comercial, o que exige inscrição estadual do destinatário.
“Pela idade dos animais, a venda não era para cria, recria ou engorda, mas para abate e comercialização, o que reforça o caráter comercial da operação”, destacou Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 51.205,00, referente a imposto e multa.
Equipamentos de academia
Já no sudeste paraense, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam, no dia 18, 180 equipamentos de academia, entre máquinas de musculação e acessórios, avaliados em R$ 683.039,04.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, após abordagem de um veículo que transportava mercadorias oriundas de Maceió (AL), com destino aos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.
De acordo com o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a operação apresentava irregularidades fiscais relacionadas ao não recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará.

“Foi identificada tentativa de caracterizar a operação como locação de equipamentos, sem comprovação adequada, indicando simulação para evitar o pagamento do imposto”, explicou o coordenador.

Diante das irregularidades, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 66.937,82.