A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção (DPS), realizou uma reunião de alinhamento para discutir estratégias de gestão do Programa Pró-Mulher, em Paragominas, no domingo (12).
O encontro reuniu gestores municipais, estaduais e federais que atuam na Prefeitura de Paragominas, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Militar (PMPA), Polícia Científica (PCE), Receita Federal, Defesa Civil, Secretarias municipais e a população interessada na temática.

“O Programa é, sem dúvidas, uma das iniciativas mais importantes da segurança pública, pois ele reforça o enfrentamento à crimes contra a mulher, garantindo a proteção, o cuidado e a atenção necessária a população, justamente, para permitir uma vida segura, tranquila e o bem-estar de todos, essa é a nossa maior preocupação como segurança pública, garantir o cumprimento da ordem e da segurança pública no Estado.” Destacou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, CL PM Ed-Lin Anselmo

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Na ocasião foram discutidos tópicos sobre o fluxo de atendimento à mulher de forma institucional, as ⁠tratativas sobre a inserção das mulheres atendidas pelo Programa a Secretaria de Planejamento e a solicitação de um termo de cooperação para disponibilização de vagas, bem como em creches, o fluxo do Programa Pró-Mulher, Explicativo sobre o trabalho e as ações da DPS e a apresentação de dados estatísticos de violência na Federação e em Paragominas.

PRÓ-MULHER

O Programa foi elaborado como uma das ações da segurança pública que possui o objetivo de reforçar a importância do enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. A iniciativa tem o intuito de promover atividades de proteção, repressão qualificada e orientação sobre a temática para a população.

A violência doméstica é tipificada pelo crime de lesão corporal, citado no Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que prevê como ação criminosa ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa.

Acionamento- O programa Pró-Mulher Pará funciona como uma força-tarefa de segurança pública para combater a violência doméstica, utilizando viaturas exclusivas (viaturas rosa) acionadas pelo 190 do Ciop. Ele oferece atendimento rápido e humanizado, monitoramento contínuo das vítimas e, após a primeira denúncia, a mulher é inserida no "Cartão Programa" para visitas periódicas de equipes especializadas.

Texto de Raphaela Rocha, sob supervisão de Bianca Botelho