
Uma carga composta por 35,4 toneladas de tubos de ferro fundido e aço, avaliadas em R$ 56.688,00, foi apreendida na quarta-feira (08), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
"A carga saiu de Araripina (PE), acompanhada por documento fiscal que informava um destinatário localizado em Aparecida de Goiânia (GO). Contudo, a análise documental mais detalhada revelou a indicação de entrega em Belém, numa empresa com a mesma raiz de CNPJ do destinatário, que está com o cadastro estadual suspenso, evidenciando a utilização de estabelecimento em outra unidade da federação para acobertar o real destino da mercadoria”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Uma empresa com Inscrição Estadual (IE) suspensa fica impedida de exercer atividades comerciais, não pode emitir notas fiscais e nem comprar mercadorias.
O documento fiscal foi considerado inidôneo, sendo lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 15.079,01.