O governo do Pará realizou, no início da tarde desta quinta-feira (26), uma série de ações voltadas à regularização fundiária em Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém. A programação, coordenada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em parceria com a prefeitura municipal, resultou na entrega de 145 títulos definitivos de terra e na formalização da transferência de 1.349,8090 hectares da légua patrimonial ao município.

A doação de áreas urbanas do Estado para a prefeitura é considerada inédita na cidade e representa um avanço na gestão territorial. Com a medida, o município passa a ter maior autonomia sobre o uso e a ocupação do solo urbano, fortalecendo políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Durante a agenda, o governador Helder Barbalho destacou o alcance da política de regularização fundiária no município e no Estado.

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“Eu e Hana temos a oportunidade, hoje, de ultrapassar dois mil títulos de terra definitivos aqui na cidade de Santa Izabel, certamente uma das que mais receberam títulos entre todas as cidades do Estado e, com essa entrega de hoje, nós ultrapassamos os 51 mil títulos entregues em todo o Estado do Pará e isso, para nós, é motivo de orgulho e satisfação”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual também ressaltou o impacto direto da titulação na vida das famílias. “Temos a sensibilidade do que significa um título definitivo, pra alguém que tem uma casa e pode dizer ‘a casa é minha, ninguém pode me tirar’, para alguém de propriedade rural que pode cuidar da terra, conseguir crédito bancário para agricultura familiar e agora tem o título para apresentar e conseguir o crédito. Título de terra significa dignidade, tranquilidade, realização de sonho”, completou.

Helder Barbalho ainda enfatizou a importância da transferência das áreas ao município. “Não estamos apenas entregando títulos às famílias, mas também à cidade de Santa Izabel, para que a prefeitura possa fazer a regularização de todas as casas", afirmou.

A vice-governadora Hana Ghassan também reforçou o compromisso do Estado com o município e anunciou novos investimentos. “A minha jornada tem muito de Santa Izabel, onde eu fui apoiada desde sempre e continua sendo assim. Quando a gente faz aquilo que ama, com propósito, faz toda a diferença. Contem com essa vice-governadora, com meu trabalho, com meu amor por Santa Izabel”, declarou. Ela adiantou ainda que “vem aí um grande programa de asfalto para Santa Izabel”.

"Para Santa Izabel, é uma honra viver este momento histórico. Esse é o sonho do nosso povo se tornando realidade: poder dizer ‘agora eu tenho minha casa, agora eu tenho meu título de terra’. Isso significa dignidade, segurança e a oportunidade de investir no que é seu. Agradeço ao governador, à vice-governadora e ao Iterpa por esse compromisso com o nosso município. Já avançamos com mais de 1.800 títulos entregues e vamos seguir trabalhando para ampliar ainda mais esse direito às nossas famílias", declarou o prefeito de Santa Izabel do Pará, José Alberto Tavares.

População comemora a conquista do título

Durante a agenda, foram beneficiadas famílias de 16 comunidades com a entrega dos títulos de terra: 21 de Abril, Brasil Verde, Cacoal, Catumbi, Maguari, Matupiriteua, Meruim, Mocambo, Pupunhateua, Quinta Nova, Santa Quitéria, Santa Rosa, Tacajós, Vila Dió, Vila do Lago e Vila Feijoal.

A agricultora Maria Izaura Silva, da comunidade Mocambo, comemorou a conquista do documento definitivo da terra. “Eu eu soube que ia receber [o título], eu entendi que eu ia ser beneficiada, agradeci a Deus, em primeiro lugar, por esse documento da nossa terra, porque isso tem muita validade pra gente. Não demorou para conseguir. Eu estou muito alegre, feliz”, afirmou.

Ela também destacou a importância da titulação em nome das mulheres. “Muito importante que esse benefício vai sair em nome das mulheres. Todos estamos vendo que tantas mulheres estão aí morrendo, por isso, nós precisamos dar valor a nós mesmas. Eu acho que é um grande benefício pra mim sair no meu nome, porque se um dia meu esposo quiser vender, não vai poder, porque está no meu nome, é meu”, completou.

A dona de casa Joseli do Espírito Santo Antony também recebeu o título da sua propriedade nesta quinta-feira e comentou da emoção de conquistar algo tão sonhado: "Fiquei muito feliz, foi uma oportunidade muito grande, porque é algo que antes a gente não tinha e agora a gente tem. Meu coração está batendo a mil de felicidade!", comemorou.

A ação desta quinta-feira integra a política contínua de regularização fundiária no município. Entre 2019 e 2026, já foram entregues 1.835 títulos em Santa Izabel do Pará. Em todo o Estado, mais de 57 mil títulos de terra foram emitidos.

Além disso, desde 2019, mais de 70 municípios paraenses já foram contemplados com a transferência de léguas patrimoniais, iniciativa que amplia a capacidade de gestão local e viabiliza novos investimentos em setores essenciais, como saúde e educação.