O governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), realizou, nesta quarta-feira (25), um mutirão de emissão e regularização de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Assentamento Abril Vermelho, no município de Santa Bárbara, Nordeste do Estado.

O objetivo é que as 413 famílias assentadas, incluindo outras cinco comunidades adjacentes, possam ter acesso às políticas públicas e direitos sociais voltados para a agricultura familiar. Das 80 pessoas presentes, 25 são assistidas pela Emater e já possuem o CAF, e cada uma pode receber cerca de R$ 10 mil, tanto para homem quanto para mulher, gerando um investimento, por meio de um agente financiador, de cerca de R$ 500 mil em projetos dentro do assentamento.

Para a liderança do assentamento, Léia Monteiro, iniciativas como essa da Emater-Pará geram benefícios coletivos em atender a comunidade dentro de seus territórios, porque nem todos os assentados possuem condições de ir em busca de informações sobre seus direitos.

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“O que temos dentro da nossa comunidade é a necessidade dos agricultores terem a documentação necessária para ter acesso aos programas sociais e quem sabe, conseguir financiamento de projetos para dentro do assentamento. Para isso, marcamos esse mutirão, porque nem todos têm como fazer isso por conta própria. Então, esse apoio da Emater é muito importante para nós”, disse.

Levar o atendimento itinerante como esse diretamente às zonas rurais do Estado é um trabalho contínuo da Emater-Pará, que evita o deslocamento de agricultores, ribeirinhos e pescadores até o centro urbano, além de garantir segurança alimentar, com projetos de financiamento para agricultores aptos a receber crédito rural.

De acordo com o supervisor regional das Ilhas da Emater-Pará, Ricardo Barata, ações como essa são estratégicas para intensificar os trabalhos que os escritórios locais já realizam em suas regiões. “Essa é uma estratégia da diretoria executiva da Emater para todos os municípios do Estado, para intensificar os trabalhos realizados pelos escritórios locais. Então é uma estratégia de inclusão, de facilitação de logística e de celeridade para chegarmos na finalidade que é a promoção da política pública. Somos agentes públicos e, como tal, temos que desenvolver as ações na finalidade da política pública que se materializa através do CAF, do CAR, do crédito rural, daquele produtor assistido tecnicamente na sua lavoura, na sua criação animal”, explicou.

Durante os mutirões, os agricultores que já possuem o CAF ou CAR têm a oportunidade de regularização cadastral, para que possam alcançar aptidão necessária para ingressar em programas de crédito rural e acessar as demais políticas públicas específicas para a agricultura familiar.

Segundo o Chefe do Escritório Local da Emater em Santa Bárbara, Jovelino Itapirema, dentro do Assentamento Abril Vermelho, o fortalecimento das cadeias produtivas locais é o eixo central das atividades, com destaque para a produção de açaí, consolidada como a principal atividade econômica da área.

"Esse é o nosso grande subprojeto que a gente trabalha. Mas outros subprojetos também têm destaque: a avicultura, que vem ganhando bastante espaço agora e dando uma melhorada na produção. Mas também tem as culturas tradicionais como a mandioca e a aquicultura, através da piscicultura e criação de pequenos e médios animais. Ao todo, incluindo as outras comunidades, são cerca de 60 famílias, que estamos priorizando a regularização documental através da emissão do CAF ”, disse.