A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na última terça-feira (2), em Belém, uma oficina de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco em recursos hídricos. O encontro reuniu representantes do Governo, empresas do setor privado e organizações do terceiro setor para discutir estratégias de valorização e conservação que consolidam o Pará na agenda de serviços ambientais.

O Estado do Pará, desde 2023, avança com o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (Valoriza TS), instituído pelo Decreto nº 3.527, que representa um marco na agenda de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa tem como objetivo central a redução de emissões de gases de efeito estufa, a promoção da regularização ambiental e fundiária, além de beneficiar produtores(as) rurais e agricultores(as) familiares por meio de incentivos econômicos pela manutenção e conservação de seus territórios, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas do Plano Estadual Amazônia Agora.

Nesse percurso, a política de incentivos ambientais do Estado se fortalece e caminha para a implementação de novas modalidades de PSA, entre as quais se destaca o PSA hídrico, em sua fase piloto, voltado à valorização dos serviços ecossistêmicos relacionados à água. Essa vertente busca assegurar benefícios diretos para setores produtivos que dependem do recurso hídrico, como a agricultura, a indústria e a geração de energia, e para a sociedade em geral, ao garantir maior segurança hídrica, qualidade ambiental e bem-estar coletivo.

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A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destacou que o novo projeto piloto tem potencial de colocar o Pará em evidência na pauta hídrica nacional. "Estamos construindo uma política pública que alia justiça social, mudança climática, desenvolvimento sustentável e conservação da Amazônia. O Pará se desafia a criar novos mecanismos para melhorias, novas economias e novas formas de valorização dos nossos recursos hídricos e de outros ativos ambientais", disse.

Atualmente, o Estado é referência nacional na estruturação de políticas voltadas à incentivos ambientais, com projetos-pilotos aplicados em áreas de restauração e em territórios coletivos, servindo como base para expansão da política.

“A oficina de PSA foi uma oportunidade ímpar para o Estado do Pará, por ser uma ferramenta que pode induzir a execução e a implementação da política estadual de recursos hídricos, uma política diferenciada, voltada para a gestão descentralizada e participativa. O PSA hídrico é uma ferramenta estratégica para garantir segurança e sustentabilidade no uso da água, beneficiando diversos setores do Pará. Essa oficina é uma oportunidade para a nossa diretoria, que está se capacitando e trazendo aprendizados para a aplicação e execução das ações da área de recursos hídricos”, explicou a diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves.

A iniciativa também recebeu reconhecimento de organizações parceiras. Para a coordenadora de conservação da The Nature Conservancy (TNC) e colíder da Força-Tarefa de PSA da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Erika Pinto, o Pará já demostra protagonismo. "O Estado sai na vanguarda ao criar experiências em áreas privadas e em territórios coletivos. Agora, o desafio é ampliar para além do carbono, valorizando também a biodiversidade, os solos e a água, com financiamento diversificado. O Pará tem condições de se tornar referência para toda a Amazônia", destacou.

Durante a oficina, empresas apresentaram experiências a partir de iniciativas de PSA hídrico já existentes no Brasil. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentou o programa Produtor de Água, iniciativa que busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades.

A coordenadora de Projetos e Carbono da Reservas Votorantim, Tatiana Motta, apresentou a metodologia CarbonFlor, que combina indicadores de PSA com geração de créditos de carbono, respeitando as especificidades dos biomas brasileiros. “Participar dessa oficina foi um grande prazer. A agenda de PSA ainda caminhou pouco no Norte do Brasil, mas o Pará demonstra organização e vontade política para fazer acontecer. É muito importante ver esse movimento do governo estadual, trazendo atores diversos para discutir experiências inéditas e possibilidades concretas de implementação”, avaliou.

O pesquisador do Instituto Tecnológico Vale (ITV), Paulo Pontes, destacou que pesquisas em recursos hídricos podem fortalecer o programa. “O Pará tem uma meta ambiciosa de implementar o PSA, e nossas pesquisas podem subsidiar diretamente esse processo, contribuindo para a política estadual e para a sustentabilidade dos serviços ambientais”, disse.

Também participaram do encontro a empresa Philip Morris, que apresentou o projeto Protetor das Águas, em Vera Cruz (RS); A The Nature Conservancy (TNC) compartilhou a experiência do Plano Conservador da Mantiqueira; O instituto Tecnológico Vale (ITV) destacou os recursos Hídricos no Pará; e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que abordou o panorama nacional de PSA Hídrico.

O PSA hídrico será integrado ao programa de Pagamento por Serviços Ambientais, atualmente em estruturação pelo Governo do Pará, assim como o projeto Valoriza Territórios Sustentáveis e o PSA voltado a territórios coletivos. A expectativa é que a política garanta a segurança hídrica, estimule novos investimentos em conservação ambiental e valorize a biodiversidade amazônica.

"Essa iniciativa vai fortalecer a estruturação do programa estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais, que, para além dos projetos-pilotos, deverá desenvolver diversas modalidades de PSA no Estado e estruturar essa política", afirmou Renata Nobre.

Texto: Mário Gouveia/ Ascom Semas