Mais uma vez, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou as expectativas e registrou um aumento considerável no número de custodiados inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL) 2025. A iniciativa é reflexo dos investimentos feitos pelo Governo do Pará na reinserção social por meio da educação.

Coordenadora de Educação Prisional da Diretoria de Reinserção Social da Seap, Patrícia Sales Cardoso, atribui o recorde ao esforço e crescimento do trabalho desenvolvido pela secretaria em levar educação para todas as pessoas privadas de liberdade. “Hoje, toda a equipe que trabalha na educação tem como meta buscar orientar as PPL’s da importância da educação”, ressaltou.

Patrícia Sales enfatiza ainda que a Diretoria de Reinserção Social promove uma força tarefa para “atingir principalmente aqueles que não estão matriculados na educação formal (EJA)”. A coordenadora complementa que “os novos desafios são ampliar os nossos preparatórios de Encceja e ENEM, para que eles tenham condições de atingir as metas”.

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Crescimento

Em 2024, 3.433 internos fizeram as provas, sendo que 1.961 ficaram aptos para receber a certificação: índice de aprovação de mais de 55%. Desde sua criação, em 2019, a Seap registra um aumento superior a 870% no índice de crescimento anual. Localizada na Região Metropolitana de Belém, a Unidade de Custódia e Reinserção Marituba I (UCR Marituba I) conquistou o 1º lugar entre as casas penais paraenses ao aprovar 286 custodiados.

Reconhecimento

O ótimo desempenho da Seap rendeu mais investimentos por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), especialmente a aquisição de equipamentos para aprimorar o atendimento educacional nas saladas de aula das unidades penitenciárias do Pará. Para 2025, a meta é ampliar os parceiros na preparação dos custodiados que participarão do Encceja 2025 e ENEM PPL, desenvolvendo trabalho com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Serviço - Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Encceja PPL é realizado por jovens e adultos privados de liberdade que não concluíram os ensinos Fundamental ou Médio no tempo adequado. Os participantes podem consultar o documento no Sistema Encceja. A aplicação para o ensino fundamental e médio ocorrerá no dia 3 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.

As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões se abrem às 8h e se fecham às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde se inicia às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.

O Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 está disponível. Ele contém o número de inscrição, data, horário e local da prova. Além disso, apresenta orientações para a realização do exame e informa se o participante deve ser tratado por nome social ou se precisa de atendimento especializado, caso a solicitação tenha sido feita e aprovada. Embora não seja obrigatório, o INEP recomenda que o participante leve o cartão no dia da prova.