A Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto (URRS) de Santa Izabel do Pará utiliza as práticas e atividades agrícolas como eixo central de uma política de ressocialização voltada a Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs). A iniciativa promove a qualificação profissional e a reintegração social de custodiados do sistema penal paraense, com uma meta expressiva: produzir 50 mil mudas de plantas até novembro de 2025, período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém. O viveiro em construção já tem mais de 60% da obra concluída e deverá se tornar um dos maiores da América Latina no sistema penitenciário.

A agricultura é considerada como meio fundamental para o desenvolvimento humano, pois o cultivo de plantas e animais resultou na criação de ferramentas, técnicas de cultivo e irrigação e, consequentemente, no surgimento das primeiras cidades. E a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lança mão desse princípio transformador para melhorar a realidade de muitos internos, que encontram nas atividades agrícolas um novo caminho de vida.

A URRS de Santa Izabel do Pará promove diversas atividades de produção agropecuária voltadas à reinserção de seus custodiados. Há áreas destinadas ao cultivo de hortaliças e legumes, plantas ornamentais e fruticultura, além da criação de suínos e palmípedes.

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Segundo o coordenador de trabalho e produção da unidade, Raimundo Gomes, a seleção das Pessoas Privadas de Liberdade que participam das atividades passa por uma triagem criteriosa. “Eles são submetidos a avaliação biopsicossocial e de segurança, e só depois de autorização entram nas atividades”, explica.
Além disso, é dada preferência a quem já dispõe de algum conhecimento ou experiência nas atividades agrícolas. “A gente aproveita esses internos que já têm habilidade porque isso facilita a adaptação ao trabalho e também é uma oportunidade para eles reverem tudo o que aprenderam em suas comunidades.”

Ainda de acordo com Raimundo Gomes, o trabalho prisional é de fundamental importância, principalmente porque, após o cumprimento de suas sentenças, os internos retornam para suas localidades de origem e podem repassar o conhecimento adquirido nos cursos e qualificações oferecidos pela Seap, em parceria com entidades parceiras como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e as secretarias de Meio Ambiente de Belém e Castanhal.

Atualmente, 30 PPLs trabalham nas diversas atividades da área de produção da URRS, mas o espaço tem capacidade para absorver até 50 internos. Gomes esclarece que a triagem para preencher as vagas restantes já está em andamento. “Nós estamos buscando esses internos paras treiná-los, capacitá-los e, com a autorização devida, repor as vagas que estão abertas.”

A unidade também se destaca pela produção mensal de até 12 mil mudas de variações distintas, como açaí, plantas ornamentais e espécies voltadas à reposição florestal. Com autorização da Seop, parte da produção é distribuída para instituições parceiras e projetos socioambientais, de acordo com a disponibilidade.

Viveiro – A meta de 50 mil mudas para a COP30 levou a Seap a investir na construção de um novo viveiro, já com mais de 60% das obras concluídas. A projeção é que a estrutura se torne uma das maiores da América Latina dentro do sistema prisional. “É um viveiro que, quando finalizado, vai ter uma grande capacidade de produção para atender as demandas da Seap no Pará”, reforça Raimundo Gomes.

O engenheiro agrônomo Lincon Stephano acompanha diariamente as atividades produtivas da unidade produtora nascente, nome técnico do viveiro em construção. Para ele, o trabalho de ressocialização dos internos é um desafio, mas gratificante. “Nosso trabalho é orientar o trabalho agrícola, ensinar técnicas e garantir que os internos tenham uma base sólida para desenvolver as atividades. Hoje, temos o desafio de construir o viveiro, que será referência no sistema prisional”, avalia.

Capacitação– Lincon conta que sua principal função é repassar orientações técnicas aos internos durante a rotina de trabalho. Ao ingressarem nas atividades, eles participam de cursos e treinamentos promovidos na URRS, principalmente em parceria com o Senar, que oferece formações em produção de adubo, preparo de mudas e sistemas de compostagem. “A partir daí, observamos o desenvolvimento do trabalho deles e os encaminhamos para outros convênios e oportunidades onde possam atuar”, ressalta o engenheiro agrônomo.

Toda a qualificação oferecida na URRS tem como objetivo garantir que o custodiado, após receber o alvará de soltura, retorne à sociedade mais preparado do que quando ingressou na unidade. “Pelos cursos que oferecemos no sistema prisional, capacitando nas áreas de compostagem, plantio, preparo e cultivo de sementes, acreditamos que eles estão aptos a aplicar esse conhecimento em suas comunidades de origem”, avalia Lincon.

E é justamente a possibilidade de aplicar o que aprende no dia a dia que motiva Roberto Moraes Lisboa Junior, de 35 anos. Atuando na área de produção ao lado dos técnicos, ele se diz grato pela oportunidade oferecida pela direção da unidade. “Estou aprendendo mais e mais a cada dia com eles. Quando concluir minha pena, pretendo levar esse conhecimento para onde moro, para minha família. Quero continuar produzindo como fazemos aqui todos os dias. Só tenho a agradecer à direção e aos encarregados que estão batalhando com a gente”, declara.

Gleidson Vale Correa também cumpre pena na URRS e já tinha experiência na área agrícola. Foi na unidade, no entanto, que aprendeu a produzir adubo orgânico, entre outras técnicas. Ele destaca que o ambiente de trabalho proporciona uma troca constante entre instrutores e internos. “Os encarregados ensinam a gente, e eu também repasso o que sei. Muitas pessoas gostariam de estar aqui, trabalhando, aprendendo e trocando conhecimento”, afirma.

O interno já faz planos para o futuro: pretende aplicar o que aprendeu em suas próprias terras. “Você já sai daqui com um trabalho”, resume. “Tenho uma área para plantar e quero levar esse aprendizado comigo. Aprendi muito aqui: fazer, mudar, tirar, capinar. Precisamos sair daqui ressocializados. Isso abre portas, fazendo nós conhecermos mais do que aprender. Sempre gostei do campo, já plantava fora daqui, e hoje, graças a Deus, eu aprendo cada vez mais com eles. Quero sair daqui não como entrei, mas como trabalhador, porque isso vai me ajudar muito, para que a sociedade nos enxergue de outra forma”, conclui Gleidson.

Texto: Márcio Sousa/NCS-Seap