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Arcon entrega mais de 2.600 carteiras de gratuidade em mutirão

Por Dayane Baía (ARCON)29/03/2024 06h51A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou, durante todo o...

29/03/2024 às 06h57
Por: Redação Fonte: Secom Pará
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Crédito: Ascom/ Arcon
Crédito: Ascom/ Arcon

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou, durante todo o mês de março, um mutirão para entrega de carteiras Passe Livre. O documento garante a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros a pessoas com deficiência.

Com a ação foram entregues 2.637 carteiras para 84 cidades de quatro regionais de saúde. A emissão ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que realiza os atendimentos e perícias médicas.

De acordo com Waldemar Frazão, diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Agência, a mobilização é uma forma de garantir mais agilidade para que os usuários tenham acesso ao documento. “No momento do cadastro, os beneficiários já recebem o comprovante que pode ser apresentado para a aquisição do bilhete junto aos operadores, até a entrega da carteira. Com esse mutirão, estamos fazendo uma força-tarefa para facilitar a entrega aos usuários”, informa o diretor.

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Entre os beneficiários está Paulo Jorge Pereira de Azevedo, que possui deficiência cardiológica e é renal crônico. Ele recebeu o documento em uma ação na Usina da Paz do Jurunas, em Belém. “Utilizarei da melhor maneira possível. Estou muito grato por poder usufruir do benefício, vai facilitar muito no deslocamento”, pontua.

Os usuários que ainda não receberam os seus documentos devem procurar as regionais de saúde que representam seus municípios para retirá-los, caso já estejam dentro do prazo informado na emissão.

A gratuidade no transporte intermunicipal está prevista no Decreto Estadual 1935/2017 e beneficia pessoas com deficiência mental, sensorial e motora, todas de caráter permanente; menores de seis anos e maiores de 65 anos de idade; e policiais civis e militares e carteiros quando em serviço. Os operadores devem reservar 15% dos assentos para as categorias.

Para ter acesso ao benefício, é necessário laudo médico e documentos pessoais (carteira de identidade, cadastro de pessoa física, comprovante de residência) e duas fotos 3x4. O atendimento é realizado de acordo com a condição do usuário nas Unidades de Referência Especializada (URE) da Sespa, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou secretarias de saúde municipais.

Confira a relação de atendimento das URES:
- URES Reduto - Av. Visconde de Souza Franco, nº 600 – Fone 3204-3716
Atendimento para deficiências física, neurológica, lúpus e insuficiência renal.

- URES Presidente Vargas – Av. Presidente Vargas, nº 513 – Fone 3110- 6250 Atendimento para deficiências auditiva, visual, cardiológica e ostomias.

- URES Marcello Candia - Av. João Paulo II, BR 316, Km 12, Rua do Hospital Divina Providência em Marituba - Fone: 3256-0223 e 3256-0266
Atendimento para hanseníase.

- UREDIPE – Av. Senador Lemos, s/n – Fone 3244-3535
Atendimento para infecções sexualmente transmissíveis.

- URES Demétrio Medrado – Av. Dr. Freitas, nº 235 – Fone 3233-1479.
Atendimento para deficiências física e neurológica.

- UREMIA – Av. Alcindo Cacela, nº 1421 – Fone 3226-1931.
Atendimento para autismo e deficiências física e intelectual - usuários de 0 a 14 anos.

- CAPS Renascer – Av. Mauriti, nº 2179 – Fone 3276-3448.
Atendimento para deficiência intelectual.
- Hospital Universitário Bettina Ferro De Souza – Projeto Caminhar - Rua Augusto Corrêa, nº 01 – Fone 3201-8581.
Atendimento aos usuários atendidos pelo Projeto Caminhar.

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