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O Diário Oficial dos Municípios do Pará, publica o Decreto nº 419 que altera o Decreto nº 412, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o biênio 2024 – 2025.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Marabá;
Considerando a necessidade de alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o biênio 2024 – 2025. instituído pelo Decreto nº 412, de 6 de janeiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 412, de 6 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………..
V – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA):
…………………………………………………………………………..
b) Marlene Sousa Santos (Suplente).
…………………………………………………………………………..
IX – Representantes da Segurança Pública:
…………………………………………………………………………..
XI – Representantes da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM):
a) Quelma Chaves Gonçalves (Titular); e
………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de janeiro de 2024.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal de Marabá
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