A Ouvidoria Geral do Estado do Pará (OEG) encerrou nesta quarta-feira (22), o I encontro estadual da rede de ouvidorias. Com o tema "O desafio das ouvidorias na Amazônia paraense para garantir ao acesso aos serviços públicos de qualidade", o evento contou com a participação de representantes de 30 órgãos estaduais.

Em 2023, a OGE implementa ferramentas para melhorar as atividades de ouvidoria e de proteção e defesa do usuário de serviços públicos no Pará, a exemplo do Sistema Integral de Gestão de Ouvidorias, da Carta de Serviço e a Rede Estadual de Ouvidoria, lançada no encontro.

Para André Bassalo, ouvidor Geral do Estado do Pará, a criação da rede é fundamental para manter um padrão de atividades e normativas para que as ouvidorias possam atuar colaborativamente.

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André Bassalo, Ouvidor Geral do Estado do Pará."Vamos acompanhar todas as políticas públicas desenvolvidas em todos os espaços do Estado, através da rede estadual de ouvidoria. A saúde, por exemplo, para desenvolver determinadas atividades, como tratamento fora de domicílios, entre outros, precisa de emissão de certificados e carteirinhas que vêm de outros órgãos. Então, a rede de ouvidoria vai coordenar esse trabalho". Ainda de acordo com André Bassalo, "se um desses órgãos está com um problema, o prestador de serviço para emitir esse documento do órgão está com um problema, a rede de ouvidoria vai poder atuar no suporte de todas as instituições que estão relacionadas com a demanda".

Erradicação do assédio no ambiente de trabalho –Ainda no encontro, foi lançado um programa de combate, prevenção e erradicação do assédio em todas as modalidades no ambiente de trabalho. A iniciativa é considerada um avanço pela recém-criada Ouvidoria da Secretaria da Mulher do Estado do Pará (Semu).

Claudilene, Maia, ouvidora da Secretaria da Mulher do Estado do Pará."Precisamos defender o combate ao assédio de todas as formas, e a Ouvidoria da Mulher do Estado do Pará se tornou este canal atrativo, de acolhimento mais humanizado possível para essa mulher, para que a gente faça a intermediação dela através de políticas públicas e com o apoio do Ouvidor Geral, nós estamos construindo tratativas para, possivelmente, criar itinerância da ouvidoria pelo Estado", destacou Claudilene Maia, ouvidora da Semu.

Além disso, a ouvidora reforçou a importância de mostrar que trata-se de um canal de transparência e efetividade. "Quanto melhor a gente estruturar o aparato estatal, dando mais efetividade ao serviço, mais o nosso princípio vai ser efetivado, porque é a comunidade que é o nosso beneficiário".