Uma comitiva do Pará, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e Procuradoria da República fez uma série de visitas técnicas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em Salvador (BA), e ao Polo industrial de Camaçari (PIC). A delegação paraense também visitou as instalações da Cetrel, empresa responsável pelo fornecimento de água, tratamento, deposição final de efluentes e destinação térmica de resíduos industriais do Polo de Camaçari, que também executa programas de gestão dos recursos hídricos e de monitoramento ambiental.
No primeiro dia de trabalho, na última terça-feira (12), a comitiva da Semas foi recebida pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos Lins; pelo diretor de Regulação, Leonardo Carneiro; pela coordenadora de Indústria e Serviços, Leila Burgos; pela especialista em Licenciamento Ambiental, Ana Paula Monção; e pelo chefe de gabinete, Welton Rocha. A equipe baiana expôs os desafios do licenciamento operacional no polo petroquímico e os arranjos de gestão integrada do Polo de Camaçari. Os servidores da Secretaria ainda se encontraram com os representantes do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), associação que representa mais de 90 empresas no Polo Industrial.
O objetivo das visitas, que se encerraram na última quinta-feira (14), foi promover o intercâmbio de conhecimentos a respeito dos processos de licenciamento industrial. O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destaca a experiência inovadora no licenciamento de operação realizado no Polo Industrial de Camaçari.
“Esse intercâmbio fortalece o diálogo técnico entre os órgãos ambientais dos dois estados. No contexto do licenciamento de seis novos distritos industriais e da adequação de quatro distritos já existentes no estado do Pará, é fundamental conhecermos a experiência inovadora da Bahia, especialmente os arranjos de gestão e de licenciamento integrado do Polo industrial de Camaçari”, afirmou o secretário adjunto.
Também integraram a delegação do Pará os procuradores da República, Paulo de Tarso Oliveira e Fábia Máximo, e os representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Amanda Santos e Luciano Fontes.
Durante o encontro na sede do Inema, o grupo paraense e a comitiva local abordaram temas como os desafios do licenciamento operacional no polo petroquímico, com ênfase para as etapas do processo. Durante o encontro, foi ressaltada a relevância do Polo Industrial de Camaçari como referência nacional para elaboração de estratégias eficazes para o licenciamento no Pará.
“Essa troca de experiências com a equipe da Cetrel está sendo muito importante para o entendimento da gestão de qualidade ambiental para os processos de licenciamento, e apresenta soluções para os mais diversos problemas relativos aos impactos ambientais. Além disso, nos trouxe uma grande oportunidade de conhecer o que hoje há de melhor quando se refere à gestão ambiental, ou seja, um momento de grande aprendizado para a nossa equipe técnica”, disse o diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno.
Seminário -Como próximo passo do intercâmbio, a Semas se comprometeu em organizar um seminário em Belém em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) com o intuito de debater o modelo de gestão do Polo industrial de Camaçari com a participação de representantes do Inema, Cofic e Cetrel.
Texto:Antônio Darwich/Ascom Semas
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