Comunidades de Marabá recebem nesta quinta-feira (10) e na sexta (11) a ação gratuita “Minha Certidão, Minha Cidadania – Pai Legal” que busca atualizar as certidões de nascimento das crianças que estão com sub-registro da paternidade.

Segundo a prefeitura, a iniciativa ocorre nos bairros Km 07 e Araguaia, das 9h às 17h, e abrangerão os alunos da escola Inácio de Souza Moita e da escola Prof. José Flávio Alves de Lima, além das mães interessadas.

Segundo o Defensor Público, Francelino Silva, criador do projeto, foi identificado uma grande incidência de certidões em Marabá que não constam o nome do pai.

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“Só na rede municipal são 3277 alunos matriculados sem o nome do pai”, ressaltou.

Durante ação serão oferecidos três serviços:

• se o reconhecimento for voluntário, o cartório estará presente e os pais já saem com a certidão de nascimento atualizada;
• caso haja dúvida na paternidade será realizado o exame de DNA no mesmo local. Será recolhido o material e assinado um termo de reconhecimento, caso o resultado der positivo;
• mãe que não sabe o paradeiro, o pai já faleceu ou não quer assumir, será preparada uma Ação de Investigação de Paternidade, que será proposta junto ao Judiciário para dar início à investigação.

Documentos necessários

De acordo com os organizadores, para ser atendido é necessário levar:

documento da mãe e do pai com RG e CPF;

comprovante de residência;

certidão de nascimento da criança.

Caso haja a necessidade de exame de DNA, é necessário o comparecimento da criança para coleta do material para o exame, segundo a prefeitura.