A Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) entregou, na tarde desta segunda-feira (29), os exemplares do livro “Os Direitos da Mulher: Gênero e Intencionalidades”, escrito pelo promotor de Justiça, Franklin Lobato Prado. A obra será lançado, às 10h, desta terça-feira (30), na Câmara Municipal da Belém.

De acordo com a Ioepa, o livro é uma colaboração para as mulheres atentarem para as condutas violentas praticadas por ex-namorados, ex-maridos, ex-companheiros, pais, filhos, entre outros, mas que muitas das vezes são consideradas como “normais” ou “naturais”.

“Os Direitos da Mulher: Gênero e Intencionalidades” é uma publicação da Editora Dialética, com 384 páginas, e com seus primeiros exemplares impressos na Editora Pública Dalcídio Jurandir, da Ioepa.

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Capa do livro 'Os Direitos da Mulher, de autoria do promotor de Justiça, Franklin Lobato Prado', impresso pela Editora da Ioepa“É uma satisfação poder contribuir com a impressão de uma obra tão relevante para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Que seus exemplares possam alcançar muitas mulheres e que contribuam, de fato, para diminuir os casos de violência desse tipo”, disse Moisés Alves, ao entregar os exemplares ao autor. A ação de entrega da obra contou ainda com a presença do diretor Administrativo e Financeiro, Aroldo Carneiro, e da gerente comercial da Loja da Ioepa, Luana Rabelo.

Segundo Franklin Lobato Prado, a obra foi criada com o intuito de “abarcar um número maior de pessoas, no sentido de ajudar a prevenir e reprimir esta violência tão devassadora”, ainda crescente na sociedade e, que muitas das vezes sequer identificada pela própria vítima, ou, por familiares, como na hipótese da violência psicológica. Ainda segundo o autor, o livro “se propõe a transmitir informações que possam contribuir para a prevenção da ocorrência ou do agravo da violência doméstica e familiar contra as mulheres”.

Reunia?o discutiu sobre a obra que sera? lanc?ada nesta terc?a, 30É resultado das ações contempladas pelo projeto “Empoderamento Empreendedor”, parceria do Ministério Público, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae-PA), além de órgãos como Tribunal de Justiça do Estado do Pará e várias secretarias e órgãos estaduais e universidades públicas e particulares.

Em seus capítulos aborda a História da lei Maria da Penha, da importância da lei, seus efeitos sociais e econômicos e o novo feminismo; a diferença entre violência doméstica e violência de gênero, abordando a desigualdade na legislação, os meios para vencê-la e a prevenção à violência sexual; os mitos e preconceitos sobre a violência doméstica; os mecanismos de opressão, com os crimes praticados por ciúme e por emulação, a violência doméstica nas classes sociais, o romantismo e suas distorções; os vários tipos de vítima; os crimes contra a mulher; as providências no caso de violência e a atuação do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos envolvidos, entre outros assuntos.

Sobre o autor

Franklin Lobato Prado é titular do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá; mestre em Ciência Jurídico-Política pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e doutor em Estado de Direito e Governança Global, pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Também é autor dos livros “A Voz da Cidadania: ações em defesa dos direitos difusos e coletivos” (2013), “Como os direitos humanos podem combater a corrupção pública” (2014), “100 páginas de poesia” (2021) e redator da “Cartilha Covid Mulheres” (2020), “Cartilha de Proteção à mulher” (2020) e “Cartilha de Crimes contra mulher” (2021).