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Procon atua no Mutirão Nacional do Preço Justo para garantir direito do consumidor

Iniciativa monitora os preços dos combustíveis para verificação do repasse das reduções para o consumidor final, conforme estabelecido pela Petrobras

24/05/2023 às 19h30
Por: Redação Fonte: Secom Pará
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Crédito: NCS/Sejudh
Crédito: NCS/Sejudh

O Procon Pará participou, nesta quarta-feira (24), do Mutirão do Preço Justo, realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os Procons de todo o Brasil. O objetivo da ação é monitorar os preços dos combustíveis nas cidades brasileiras, para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as reduções de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes.

Os Procons de todo o País deverão enviar para a Senacon o maior e o menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado no próximo dia 30 de maio pelo órgão nacional.

A iniciativa nasceu como uma resposta ao anúncio do governo federal, realizado na semana passada, de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. No Pará, os fiscais realizaram fiscalizações em postos da capital e do interior do Estado.

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Em Belém, nesta quarta-feira, serão fiscalizados cerca de 20 estabelecimentos e, até o final da semana, deverão ser 80. Já no interior, estão sendo fiscalizados postos de combustíveis e depósitos de gás de cozinha (GLP). Até o final da manhã desta quarta-feira, nenhuma irregularidade havia sido encontrada.

“Esse tipo de monitoramento é realizado de maneira rotineira pelo Procon, mas, nesta semana, está sendo intensificado, por conta do Mutirão do Preço Justo. Contudo, nós estamos sempre realizando esse trabalho, a fim de coibir abusos contra o consumidor”, explicou o coordenador de fiscalização do Procon Pará, Dennis Renault.

Ainda segundo ele, desde a semana passada, os fiscais do Procon Pará já vinham realizando ações de fiscalização, mas nenhum tipo de irregularidade foi encontrada. “Muitas vezes, ocorre que o posto ainda está com combustível estocado, então, não tem como repassar a queda do preço de maneira imediata, isso demora alguns dias, então, é por isso que nós fazemos questão de checar as notas de compra daquele combustível, para ver exatamente quando o estabelecimento comprou aquele material”, completa.

Ainda de acordo com Renault, quando alguma irregularidade é verificada, o estabelecimento é notificado e, caso a inconformidade persista, poderá ser autuado e multado. “Para isso, contamos com o apoio dos Procons municipais, nas cidades onde existe, e, também, do consumidor, que é fundamental nesse processo de denúncias para o Procon estadual”, frisou.

Atualmente, o Procon Pará funciona em quatro unidades: na nova sede, localizada na Travessa Municipalidade, nº 1636, esquina com a Soares Carneiro, bairro do Umarizal; Estação Cidadania, no shopping localizado na Travessa Padre Eutíquio; e nas Usinas da Paz do Icuí-Guajará e Cabanagem. Já os Procons municipais são de responsabilidade dos respectivos municípios.

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