21°C 34°C
Parauapebas, PA
Publicidade

Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem

Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
22/09/2022 às 15h36
Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem
© Pedro Peduzzi

Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre as remessas para o exterior. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22), noDiário Oficial da União. Segundo a Medida Provisória (MP) nº 1.138 , a medida passa a valer em janeiro de 2023 e reduz os atuais 25% para 6%.

O IRRF incide sobre os valores remetidos para pessoa física ou jurídica no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais em viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais. Segundo a MP, o limite de remessas para incidência da alíquota reduzida é de R$ 20 mil.

De acordo com o Ministério do Turismo, válida por cinco anos, a redução será feita de forma escalonada. Em 2023 e 2024, a alíquota será de 6% e, em 2025, 2026 e 2027, passará para 7,8% e 9%, respectivamente. A medida representa uma desoneração do setor de agências de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano. A expectativa é de que a iniciativa atenda cerca de 35 mil agências de turismo em todo o país.

Continua após a publicidade
Anúncio

O ministro do Turismo, Carlos Brito, disse que a medida é uma demanda histórica do setor turístico para corrigir uma distorção no mercado. As agências brasileiras com sede no Brasil pagam 25% de alíquota desde maio de 2020 e as empresasonlineconcorrentes, sem sede no Brasil, pagam 6,38% de IOF.

Segundo o ministro, a iniciativa contribuirá para a recuperação econômica do setor de turismo e retomada plena das atividades no pós-pandemia. Brito acrescentou que evitará a perda de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho e a diminuição de R$ 3,4 bilhões na renda prevista para os salários no setor de agenciamento.

“Com a medida, será possível estabelecer uma concorrência mais justa entre as agências com sede no Brasil e outras no exterior que pagam menos impostos. Estamos falando de 35 mil agências que atuam no país e poderão oferecer melhores tarifas para seus clientes”, disse Carlos Brito.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Avanço Há 4 meses

Prefeitura de Parauapebas e Vale fecham o cerco pra alinhar parceria que promete mudar o jogo no município

Protocolo de intenções prevê investimentos pesados em infraestrutura, educação e qualidade de vida nos próximos anos

Reprodução
MINERAÇÃO Há 4 meses

Vale vai construir no Pará a maior fábrica de cimento sustentável do mundo, usando rejeitos de mineração e energia renovável

Parceria com a Circlua e thyssenkrupp promete revolucionar a indústria cimenteira com tecnologia que reduz emissões de CO2 e utiliza resíduos da mineração

Helder Barbalho x Gustavo Pimenta
R$ 70 bilhões Há 4 meses

Vale promete R$ 70 bi no Pará até 2030, mas ferrovia Norte-Sul continua no papel: será que o desenvolvimento da região é prioridade?

Governador Helder Barbalho cobra cumprimento de promessas da Vale durante visita de Lula a Carajás, enquanto empresa diz que projeto de ferrovia Açailândia-MA/Vila do Conde-PA ainda “está em estudo”. Até quando o Norte do Brasil vai esperar por infraestrutura que pode transformar sua economia?

Reprodução
investimento Há 5 meses

Lula anuncia investimento bilionário da Vale em Carajás: “Vamos voltar ao topo da mineração mundial”

Presidente participou de evento em Parauapebas (PA) e destacou a importância do projeto para a produção de aço verde e cobre, essenciais para a transição energética global.

PARAUAPEBAS Há 5 meses

Presidente Lula visitará Parauapebas nesta sexta-feira (14)

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na tarde da próxima sexta-feira do anúncio de investimento de R$ 70 bilhões da Vale na expansão da mineração de ferro e cobre em Carajás, no município de Parauapebas (PA)