A 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), seguiu na manhã desta sexta-feira (3) com Grupos de Trabalho (GTs) formados a partir de seis eixos para elaboração de propostas de políticas públicas para votação. Realizada no ICJ (Instituto de Ciências Jurídicas) e ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, a programação reúne representantes da sociedade civil organizada e do poder público para debates sobre direitos humanos.

Os Grupos de Trabalho seguiram a estrutura da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Para Gabriela Borja, coordenadora de diversidade sexual e gênero da Seirdh, o grande momento da conferência foi a formulação e construção das proposições para a etapa nacional. “As políticas propostas construídas aqui são baseadas na perspectiva de justiça social, igualdade, de enfrentar os retrocessos e atualmente com uma pauta de justiça climática muito importante, como também o fortalecimento institucional”, afirmou.

Eixos temáticos

Os debates estavam alinhados aos seis eixos temáticos definidos: “Enfrentamento das Violações e Retrocessos”, que inclui combate à violência, ao racismo, à intolerância religiosa e à discriminação contra grupos vulnerabilizados; “Democracia e Participação Popular”, com foco no fortalecimento de conselhos, liberdade de expressão e combate à desinformação.

Também foram debatidos temas como “Igualdade e Justiça Social”, abordando políticas de inclusão, combate à pobreza e promoção da equidade racial e de gênero; “Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, que trata da proteção de comunidades tradicionais e dos impactos das mudanças climáticas; “Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional”, voltado ao fortalecimento de mecanismos globais de defesa dos direitos fundamentais; e “Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos”, que busca consolidar conselhos, sistemas e órgãos de promoção e defesa dos direitos no país.

Participação

A conselheira estadual de direitos humanos, Silvina Macêdo, participou do eixo “Igualdade e Justiça Social”. Ela ressaltou a escolha pela temática. “Escolhi participar deste eixo porque percebo que não se enxerga políticas públicas voltadas para o povo de matriz africana. Então, para que haja uma afirmação enquanto povos de ancestralidade e tradição, precisamos ocupar esses espaços e pautar políticas públicas para o nosso povo”, disse.

Vindo do município de Marabá e delegado oriundo da conferência intermunicipal, o professor Jeferson Amaral participou do eixo “Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos” e destacou a essência da conferência no contexto atual da Amazônia. “A importância de realizar a conferência é inegável, haja vista que as questões globais pedem essa discussão sobre direitos humanos. E dentro do nosso território amazônico esse debate reproduz um poder de falar único. Como sou educador da área geográfica, então escolhi a área de maior afinidade, onde pude contribuir com grandes pautas e o embasamento teórico visando oferecer qualidade de vida a pessoas que usufruem do espaço urbano justamente com a questão climática”, pontuou.

Programação- A programação prossegue no período da tarde desta sexta-feira (3). Será realizada a votação das propostas de políticas públicas oriundas dos Grupos de Trabalho e a eleição de delegados(as) para a etapa nacional prevista para ocorrer entre 10 e 12 de dezembro, em Brasília (DF).