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Parauapebas, PA
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, apreenderam 363,6m2 de material identificado como “elemento construtivo para câmara fria”, ou seja, componentes para refrigeração e isolamento térmico, avaliados em R$ 136.742,67. A apreensão ocorreu, na quinta feira (11), e a carga teve origem em Anápolis (GO) e era destinada a Dom Eliseu, no Pará.
“Os documentos fiscais apresentados para a fiscalização acobertavam o transporte de 300 m2 de elementos câmara frigorífica. No entanto, após conferência física da mercadoria, foi constatado o transporte de 663,6 m2, ou seja, a carga tinha mais que o dobro da quantidade informada”, esclareceu o coordenador, Rafael Brasil.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrança de imposto e multa devidos sobre a carga de 363,6m2 que não estava acobertada pelos documentos fiscais, no valor total de R$ 46.765,98.
