Com extensa programação, foi aberta nesta sexta-feira (27) a 5ª Conferência Estadual de Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (Ceds).

O evento continua neste sábado (28),com leitura de regimento interno, palestras, reuniões de grupos de trabalhos pautados em quatro eixos temáticos e eleição de delegados para a Conferência Nacional, em outubro próximo.

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Estiveram presentes na abertura a titular da Seirdh, Edilza Fontes; a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LBTQIA+, Symmy Larrat; a vice-reitora da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Ilma Pastana; a vereadora Marinor Brito; o procurador-geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, Walcircley Alcântara; membro do Conselho Nacional LGBTQIA+, Clau Lopes, e a representante do Conselho Estadual da Diversidade Sexual, Verena Moraes.

Pluralidade- Edilza Fontes lembrou que a Seirdh é uma secretaria recente, com apenas dois anos de existência, mas que já realiza ações e atividades consistentes para garantir os direitos das pessoas LGBTQIA+. Ela também reforçou que a sociedade é diversa, portanto é primordial que as conferências sejam realizadas em âmbito estadual para a construção de políticas públicas nacionais, que contemplem a pluralidade destas pessoas.

"O Governo Federal propor uma Conferência Nacional, que será resultado de conferências estaduais, para dialogar a formatação de políticas públicas para esse setor, é muito importante. Este é um momento de abertura, diálogo e proposição. Teremos uma sociedade mais inclusiva e igualitária quando percebermos que a diversidade da nossa população é uma das nossas maiores riquezas. Devemos fortalecer a inclusão e a justiça social", disse Edilza Fontes.

A secretária citou ações realizadas para este segmento da sociedade, como o curso de letramento em gênero e sexualidade e formações de promoção dos direitos LGBTQIA+ para alunos da rede estadual, com o Projeto "Direitos Humanos nas Escolas". Ela também falou sobre o "Empodera+", uma política pública do Governo Federal que escolheu alguns estados e foi implementado pela Secretaria. Junta-se a isso o novo Observatório de Direitos Humanos, que já está no site da Seirdh e apresenta os índices das pessoas LGBTQIA+ no Estado.

"É um início. Nós estamos discutindo muito dentro do governo a importância de orçamento para essa população. A importância de acolher, de cuidar, de formar, de dar oportunidade, de construir políticas públicas olhando essa diversidade. Porque não basta construir políticas públicas se não definir também um olhar específico dessa diversidade", enfatizou a titular da Seirdh.

Relatório- A coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria, Gabriela Borja, lembrou o empenho para a realização do evento, que buscar garantir os direitos já conquistados e criar políticas estadual e nacional voltada a pessoas LGBTQIA+. "Temos o esforço de um ano para que esta Conferência ocorresse, tendo representações de outros municípios não só da Região Metropolitana. São dois dias de muita discussão. Pretendemos sair daqui com um relatório final com as posições que os nossos grupos de trabalho vão fazer. Este documento será entregue na Conferência Nacional. A ideia é sair com a nossa política nacional. Aqui, a gente quer também construir a nossa política estadual de direitos das pessoas LGBTQIA+", ressaltou a gerente.

Para dar continuidade à programação do primeiro dia de evento, foi aprovado o regimento interno da Conferência, em uma votação realizada pelos delegados inscritos. À tarde, Symmy Larrat proferiu a palestra "Os desafios para a implementação de políticas públicas frente à conjuntura nacional e internacional".

Ela destacou o contexto nacional das políticas LGBTQIA+, apresentando o trabalho pautado neste segmento dentro da Secretaria Nacional, e as parcerias com outras esferas e secretarias, como o Programa Acolher+ e Empodera+. Este último contemplou quatro estados brasileiros, incluindo o Pará.

Maior visibilidade- Symmy Larrat frisou ainda a importância da Conferência como um momento para ajudar a pautar, exigir e cobrar mais espaço para o público LGBTQIA+, a fim de garantir, nesses ambientes de gestão, as políticas públicas necessárias. "Chegou a hora de mostrar para todo o mundo o quanto amadurecemos. Por isso temos uma Secretaria Nacional. Nós queremos manter esta Secretaria e ainda ter mais espaços em todos os estados. É importante sair daqui dizendo nitidamente o que queremos, para além de todas aquelas propostas que estamos acostumados a colocar em pauta em todas as conferências", reiterou a secretária.

Em seguida, os grupos de trabalho se reuniram para debater quatro eixos: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; Políticas de Interseccionalidade e Internacionalização, e Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Após a reunião dos GTs, com propostas que contemplam a população LGBTQIA+, foram apresentadas e selecionadas as sínteses de cada um dos quatro eixos. Neste sábado (28), as propostas passarão por nova seleção antes de serem encaminhadas à Conferência Nacional, realizada em outubro, em Brasília (DF).

Texto: Fernanda Graim e Juliana Maia - Ascom/Seirdh