A Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de uma tonelada de cocaína em um sítio em Curuçá, no nordeste do Pará. Um dos tabletes de droga estava identificado com suástica nazista, o que segundo a PF, seria uma forma de identificar que a droga tem origem no exterior. Duas pessoas foram presas.

A PF informou que o início da investigação se deu após denúncia anônima, que foi seguida de diligências policiais.

Após autorização judicial, equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) foram ao local, desenterraram a droga na manhã desta quarta-feira (6). As duas pessoas presas em flagrante vão responder por tráfico de entorpecentes.

Os presos e o material apreendidos foram levados à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Belém, onde foram feitos os procedimentos de flagrante, segundo a PF. A identidade dos presos não foi revelada.

O que diz a legislação

No Brasil, a lei 7716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O parágrafo caracteriza como crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo."

A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, mais multa.

Além disso, o Brasil é signatário de uma convenção internacional, de 1969, em que se compromete a eliminar todas as formas de discriminação.