Trinta e dois servidores públicos participam da capacitação em Educação Fiscal e Cidadania, iniciada nesta terça-feira (07), em Belém, com programação até quinta (09), no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O evento é organizado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal.

Segundo a coordenadora do Grupo Estadual, Zilda Benjamim, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), “o curso vai atender instituições parceiras que atuam na Educação Fiscal, como Sefa, Seduc, Escola de Governança Pública (EGPA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Receita Federal (RFB). Os servidores destas instituições já conheçam o Programa e têm interesse em atuar como facilitadores nas nossas ações. Vamos mostrar de que forma o Grupo atua, a linguagem usada para falar sobre questão tributária e como inserir estes temas nas ações junto a professores e estudantes, por exemplo”.

“Demos especial importância, nesta capacitação, em discutir como o servidor público pode atuar dentro da sua área de competência em prol da cidadania”, acrescentou a coordenadora.

Postura diferenciada- A primeira palestra abordou o tema “Ética, Integridade e Estado Democrático de Direito”, com Bruno Cunha Weyne, chefe de gabinete do Ministério Público de Contas (MPC), que defendeu uma postura diferenciada do servidor público. “Como cidadão integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado seu maior patrimônio”, reiterou.

Também fez parte da palestra o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Bruno Weyne citou, entre outros tópicos, que o servidor público não deve decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, “mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante às regras contidas no art. 37, caput, e parágrafo 4°, da Constituição Federal”.

Ana Beatriz Corrêa, chefe da Seção de Comunicação da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, disse que o “curso está sendo muito proveitoso, trazendo uma nova visão sobre os fundamentos da Educação Fiscal, o que irá contribuir para o meu trabalho com a comunicação. Além disso, os instrutores são excelentes, com uma dinâmica que desenvolve a reflexão sobre o tema”.

Outros temas que serão abordados no evento são “Relação Estado e Sociedade/Cidadania”, com Marinéa dos Santos, técnica em Gestão Pública da Sefa; “Função Social dos Tributos”, com Antonio Armando Alao, analista tributário da RFB; “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”, por Everaldo Lino, analista de Controle Externo do TCM; “Conhecendo a cota-parte do ICMS”, com Rivail Araújo Filho, assessor fazendário da Sefa; “A importância da Nota Fiscal Eletrônica”, por José Guilherme Koury, auditor fiscal da Sefa, e “Educação Fiscal na Prática, algumas possibilidades”, com Altair Sampaio, superintendente adjunta da RFB 2ª Região Fiscal.