Mais de 500 famílias de comunidades tradicionais de Cametá e do arquipélago do Marajó foram beneficiadas por ações de regularização ambiental realizadas em setembro e novembro de 2026. Ao todo, 519 famílias de 14 territórios coletivos receberam apoio técnico para inscrição e orientação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em uma iniciativa articulada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), por meio do Programa Regulariza Pará, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).
A iniciativa busca fortalecer a proposta de criação de 14 Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) e ampliar o acesso das comunidades a políticas públicas de conservação e desenvolvimento sustentável.
Em Cametá, no nordeste paraense, as atividades ocorreram de 16 a 25 de setembro, abrangendo oito territórios coletivos e 295 famílias. No Marajó, foram atendidas 101 famílias em um território de Cachoeira do Arari e outras 123 em cinco territórios de Muaná.
O trabalho considera as formas tradicionais de ocupação e uso coletivo da terra. Segundo o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, o CAR Coletivo permite organizar informações ambientais, identificar áreas prioritárias para conservação e recuperação e fortalecer a gestão comunitária.
Segurança
A integração com os procedimentos fundiários do Incra também contribui para a segurança e a permanência de comunidades extrativistas, ribeirinhas, pescadoras e agricultoras em seus territórios.
Para a diretora de Geotecnologias da Semas, Maximira Costa, a articulação entre as instituições facilita o atendimento às populações que mais precisam, garantindo não apenas a regularização ambiental e fundiária, mas também melhores condições de acesso às políticas públicas.
Além dos resultados nas comunidades atendidas, os mutirões integram uma estratégia de aproximação dos serviços públicos às populações tradicionais. Desde 2021, o Programa Regulariza Pará já atendeu mais de 24 mil pessoas em mais de 200 mutirões do CAR.
A iniciativa busca reduzir obstáculos geográficos, financeiros, tecnológicos e informacionais que dificultam o acesso dessas populações aos serviços de regularização ambiental.
A cooperação entre Semas e Incra foi formalizada em setembro de 2025, por meio de um acordo de cooperação técnica para promover a regularização ambiental em assentamentos da reforma agrária no Pará. O documento prevê ações de inscrição, retificação e análise do CAR, além de medidas relacionadas aos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas e à adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Texto: Ascom Semas