O Governo do Pará chegou à conferência mundial sobre mudanças climáticas COP31, na Turquia, com um balanço positivo da organização de sua política climática. Em painel no Hub Amazônia, realizado em Antália, nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) mostrou que o desmatamento no território paraense caiu de 5.238 km², em 2021, para 1.130 km², em 2026, o menor patamar desde 1988. As emissões de CO₂ (gás carbônico) estimadas para este ano são 71,6% menores que a média registra de 2018 a 2022.
A apresentação foi conduzida pela diretora de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas, Indara Aguilar, com a participação de Magna Helena, secretária executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Avanços
Em 2020, mais de 80% das emissões do estado vinham do uso da terra e das florestas. O Pará desenvolvia uma estratégia contra o desmatamento desde 2009, mas enfrentava limitações, incluindo poucos mecanismos de financiamento, estrutura de monitoramento frágil, baixa integração com a agenda climática e ausência de uma governança permanente, além da pressão internacional.
A resposta foi construir uma estrutura. A Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, de 2020, definiu princípios e diretrizes. O Plano Estadual Amazônia Agora, também de 2020, transformou esses princípios em metas e instrumentos. Para acompanhar a execução, o Comitê Gestor da política (Coges-Clima) reúne poder público e sociedade civil. A meta central é elevar o Pará, até 2030, ao estágio de carbono neutro no setor de uso da terra e florestas.
“Cada política que apresentamos aqui foi construída com a sociedade, e a sociedade segue sentada à mesa, nos comitês que acompanham e avaliam a execução, como o Coges-Clima”, explicou Indara Aguilar.
Menor pressão sobre a floresta
Os números do último ciclo mostram o efeito. O desmatamento caiu 45% de 2025 para 2026. As emissões brutas de CO₂, estimadas em 154,1 milhões de toneladas na média de 2018 a 2022, devem fechar 2026 em 43,8 milhões.
Entre as ações que sustentam esses números estão o combate ao desmatamento, a regularização ambiental e fundiária e a pecuária sustentável, que une regularização, rastreabilidade, recuperação de pastagens e intensificação da atividade em áreas já abertas, com menor pressão sobre a floresta.
Para sustentar essas políticas públicas, o Estado do Pará conta com o Fundo da Amazônia Oriental e o Projeto Pará Mais Sustentável, aprovado no Fundo Amazônia, entre outras fontes de recursos. Também está em construção o sistema jurisdicional de REDD+, mecanismo que transforma a redução do desmatamento em resultados climáticos verificáveis e em financiamento, com salvaguardas socioambientais e repartição de benefícios.
Pagamento por serviços ambientais
A política de pagamento por serviços ambientais (PSA) do Pará teve painel próprio no Hub Amazônia. A chefe de gabinete da Semas, Diana Castro, apresentou a política, que reconhece e incentiva quem conserva e restaura.
Hoje, essa iniciativa funciona em dois pilotos: “Valoriza Territórios Sustentáveis”, para áreas privadas, e “PSA Coletivo”, voltado a povos indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo do estado é transformá-los em um programa estadual.
Também participou do painel Karen Oliveira, da The Nature Conservancy (TNC) Brasil. Para ela, numa COP voltada à implementação, o Pará traz uma experiência que já está em andamento. "E esse é justamente o tipo de contribuição de que a conferência precisa. Compartilhar um projeto em execução abre espaço para contribuições, dúvidas e novas oportunidades”.
Texto: Igor Nascimento / Ascom Semas
