O candidato a deputado estadual Eugênio Gadelha (MDB) apresenta, entre os eixos de seu plano de mandato, propostas voltadas à regularização fundiária e ao desenvolvimento do turismo no Sul e Sudeste do Pará. A estratégia, segundo o plano, busca ampliar a segurança jurídica para produtores rurais e diversificar as atividades econômicas da região, atualmente marcada pela presença da mineração e do agronegócio.
Na área rural, a proposta parte da defesa de maior segurança jurídica para proprietários e produtores. O plano prevê articulação entre Incra, Iterpa, prefeituras e entidades representativas, além da simplificação de procedimentos e ampliação de programas de titulação.
A proposta também prevê orientação técnica e jurídica para agricultores familiares e comunidades tradicionais, além de ações voltadas ao combate à grilagem e à proteção dos ocupantes considerados legítimos.
Segundo a proposta apresentada, a titulação pode facilitar o acesso dos produtores a linhas de crédito e políticas públicas, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação.
A regularização fundiária é tratada pelo plano como uma ferramenta para reduzir conflitos, ampliar investimentos e criar melhores condições para o desenvolvimento da produção rural.
Outro eixo do plano trata do turismo estratégico e regional. A proposta é transformar o setor em uma atividade complementar à mineração, à agropecuária e ao comércio.
Entre as medidas apresentadas está a criação de estruturas municipais voltadas ao desenvolvimento turístico, com a função de identificar atrativos, organizar roteiros e elaborar projetos para buscar investimentos.
O plano também propõe a integração dos municípios por meio de circuitos temáticos, envolvendo recursos naturais, produção rural, mineração, cultura e eventos.
Entre as possibilidades estão roteiros ligados às águas, ao agronegócio e à mineração sustentável, além do incentivo ao ecoturismo, turismo de aventura e turismo de base comunitária.
A proposta inclui ainda a estruturação de trilhas, parques ecológicos, capacitação de guias e estímulo a empreendimentos turísticos, como pousadas e atividades voltadas à experiência regional.
O turismo de eventos também aparece entre as propostas, com incentivo a feiras agropecuárias, festivais culturais, congressos, encontros empresariais e outros eventos capazes de movimentar a economia dos municípios.
A ideia apresentada é fazer com que diferentes cidades trabalhem de forma integrada, criando roteiros que permitam ao visitante conhecer mais de um município e ampliando a circulação de renda dentro da própria região.
As propostas fazem parte dos oito eixos apresentados por Eugênio Gadelha para o desenvolvimento regional, que também incluem produção, infraestrutura, inovação, qualidade de vida, políticas para mulheres e planejamento de longo prazo.
Eugênio também relaciona as propostas de regularização e turismo aos investimentos em infraestrutura. Em agendas recentes, o candidato tem defendido obras de integração regional, incluindo a duplicação da PA-160 e a pavimentação de acessos para áreas do Sul e Sudeste do Pará.
No plano apresentado, a lógica é que melhores condições de transporte possam facilitar o escoamento da produção rural e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso a atrativos turísticos.
“A regularização fundiária dá segurança para quem trabalha e produz e permite acesso a capital para alavancar a produção. Enquanto, o turismo abre novas oportunidades para os municípios”, afirma Eugênio.
O candidato também defende que a região tenha planejamento de longo prazo para reduzir a dependência econômica da mineração. A proposta Sul e Sudeste 2050, apresentada em outro eixo do plano, prevê participação de governos, setor produtivo, universidades e sociedade civil na definição de metas para as próximas décadas.
As medidas apresentadas integram o plano de mandato do candidato e dependem, caso sejam implementadas, das competências legais, disponibilidade orçamentária e articulação entre diferentes órgãos e esferas de governo.